Publicada em 18 de Fevereiro de 2016 às 08h55
Defensor público Igo Sampaio durante o painel. (Foto:Lázaro Lemos)
O coordenador do N?cleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria P?blica do Estado do Piau?, defensor p?blico Igo Castelo Branco Sampaio, participou, nessa quarta-feira (17), de Painel de Seguran?a, onde foram apresentados os resultados preliminares do estudo t?cnico sobre as ?reas dos diques dos rios Parna?ba e Poti.
Realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordena??o (Semplan), o evento contou ainda com a presen?a de outras entidades e institui?es p?blicas, entre elas, o Minist?rio P?blico Federal e Estadual, Caixa Econ?mica Federal, Tribunal de Contas do Estado, Superintend?ncia de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte, Companhia Hidroel?trica do S?o Francisco (Chesf) e a Superintend?ncia Municipal de Transportes e Tr?nsito.
O Painel de Seguran?a, realizado por especialistas independentes de renome internacional nas ?reas de hidr?ulica, hidrologia e geologia/geot?cnica de barragens, faz parte da pol?tica do Banco Mundial, que ? obrigat?ria para obras de grande impacto que representam prote??o ? vida da popula??o.
Para o defensor p?blico Igo Sampaio, ? indispens?vel a presen?a da Defensoria P?blica do Piau? na elabora??o e execu??o dos projetos que envolvem o Programa Lagoas do Norte. “? muito importante a Defensoria estar presente no Painel de Seguran?a hoje porque a DPE-PI, por meio do N?cleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, tem a responsabilidade de assessorar a?es que envolvam Pol?ticas P?blicas. ? necess?rio que a Defensoria P?blica esteja a posto caso seja necess?rio prestar subs?dios aos moradores das regi?es pr?ximas aos rios Parna?ba e Poti, de modo a acompanhar as pessoas numa eventual necessidade de assist?ncia jur?dica”, afirmou o defensor.
Sobre a atua??o da Defensoria P?blica nessa fase do projeto, o defensor p?blico Igo Sampaio esclarece que agora a etapa ? de an?lise para posteriores provid?ncias. “Esse programa, realizado pela Prefeitura de Teresina, ? um projeto de grande interven??o e que ir? afetar consideravelmente a vida de muitas pessoas, mas tudo est? sendo feito com muita cautela e estudo. O momento agora ? de se analisar quais s?o todos os riscos para se executar tudo da melhor maneira poss?vel. Para isso, estamos em fase de an?lise dos impactos para o popula??o e s? depois atuaremos com as devidas atua?es e providencias judiciais, caso sejam necess?rias”, declarou o coordenador do N?cleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE-PI.
O programa Lagoas do Norte ? um amplo programa desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Teresina que visa resolver problemas sociais, ambientais e urban?sticos, que causam riscos, afetam a sa?de, degradam o meio ambiente, comprometem a qualidade de vida e impedem o desenvolvimento sustent?vel na zona Norte de Teresina.
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