Publicada em 20 de Maio de 2016 às 15h49
DPE-PI entrega Medalhas do Mérito Defensorial (Foto:Lázaro Lemos )
A Defensoria P?blica do Estado do Piau? realizou, na noite da ?ltima quinta-feira (19), Dia do Defensor P?blico, Sess?o Solene do Conselho Superior, para a entrega da Medalha de Honra ao M?rito Defensorial a pessoas que contribu?ram ou contribuem de maneira excepcional para o engrandecimento da Defensoria P?blica ou atuando na causa dos necessitados. Na mesma oportunidade foi lan?ado o Plano Estrat?gico da DPE-PI. A solenidade foi realizada no N?cleo Central da Defensoria P?blica.
O Plano Estrat?gico da Defensoria P?blica do Estado do Piau? foi apresentado pelo diretor administrativo, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, que destacou a necessidade da Instui??o ter esse norteamento para o cumprimento de sua miss?o com efic?cia. “Dentro da perspectiva do Plano nos adotamos tr?s pontos de partida, capacita??o recursos or?ament?rios e infra-estrutura f?sica e de tecnologia da informa??o. Esse instrumento hoje aqui apresentado foi delineado com a efetiva colabora??o dos membros da Defensoria P?blica e materializa o profundo desejo de mudan?a dos que comp?em esta Casa. A Defensoria hoje exige a ado??o de um modelo de gest?o que seja capaz de atender adequadamente as demandas que todos os dias batem ? sua porta. O tempo hoje exige solu?es din?micas eficientes e com custos reduzidos, otimizando a gest?o de recursos p?blicos”, destacou o defensor ao fazer a apresenta??o.
Estiveram presentes ? Sess?o Solene os homenageados na Categoria Honor?fica, presidente do Tribunal de Contas do Estado, Luciano Nunes Santos; o secret?rio de Administra??o e Previd?ncia do Estado, Francisco Jos? Alves da Silva e o deputado estadual Robert Rios Magalh?es. Na Categoria Profissional receberam a Medalha os homenageados defensor p?blico Marcos Antonio Siqueira da Silva, titular da 2? Defensoria P?blica Regional de Parna?ba e a colaboradora M?ria Roberta Ferreira Alves. Tamb?m recebeu a homenagem, “in Memorian”, o ouvidor geral externo da DPE-PI, Roberto Melado Cordeiro J?nior, representado na solenidade por sua esposa Ana Fl?via Alves da Silva. As medalhas foram ainda destinadas ao governador Wellington Dias, na Categoria Honor?fica e ? ex-defensora p?blica geral, Norma Brand?o de Laven?re Machado Dantas, na Categoria Profissional.
O secret?rio de Administra??o e Previd?ncia, Franz? Silva, que na solenidade representou o Governador Wellington Dias, elogiou o trabalho realizado pela Defensoria em promover o acesso ? Justi?a de forma integral ?s pessoas em situa??o de vulnerabilidade. Emocionado, o Secret?rio afirmou n?o medir esfor?os para colaborar, com seu trabalho de gestor estadual para o fortalecimento da Institui??o. “ Agrade?o de cora??o a homenagem. Queremos sempre ser parceiros nesse belo trabalho realizado pela Defensoria P?blica, que tem que ser respeitado e dignificado pela sociedade. O Governador Wellington Dias tamb?m reconhece o papel da Defensoria e expressa seu respeito e carinho pela Institui??o”, afirmou.
A colaboradora M?ria Roberta Ferreira Alves disse estar bastante emocionada e tamb?m fez seu agradecimento. “N?o tenho nem palavras para agradecer e quero faz?-lo especialmente ? pessoa do conselheiro Dr. Jos? Weligton de Andrade, que nos indicou para t?o grande honra”, disse M?ria Roberta que, reconhecidamente, tem uma hist?ria de total dedica??o ? Defensoria P?blica.
A defensora p?blica geral e presidente do Conselho Superior da DPE-PI, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, destacou o reconhecimento que a Defensoria vem recebendo. “Hoje estamos aqui celebrando o Dia do Defensor P?blico com um marco hist?rico na nossa Institui??o, que ? a entrega da primeira Medalha de Honra ao M?rito Defensorial e do Plano Estrat?gico de 2016 a 2020. Essa cerim?nia foi planejada para valorizar as conquistas que tivemos durante este ano, bem como as pessoas que nos ajudaram a concretiz?-las. Aproveitamos aqui tamb?m para apresentar nossos planos para o fortalecimento da nossa Institui??o, atrav?s do Plano Estrat?gico. Entendemos que a consolida??o do modelo p?blico de assist?ncia jur?dica, com a afirma??o da Defensoria como Institui??o aut?noma, ? indispens?vel para cumprir este m?nus constitucional. E cremos tamb?m que a relev?ncia do papel constitucional da Defensoria foi entendido pelas autoridades piauienses. O governador Wellington Dias, em aten??o ao disposto no artigo 153 da Constitui??o Estadual, em janeiro do corrente ano, fez o repasse da parcela correspondente ao duod?cimo do or?amento anual da Defensoria, conquista por n?s festejada por trazer consigo a possibilidade de fazer a aplica??o respons?vel dos nossos pr?prios recursos, tendo o Supremo Tribunal Federal confirmado agora, no ?ltimo dia 18, no julgamento da ADPF 339, a obrigatoriedade dos repasses tempestivos do nosso duod?cimo. ? certo que a luta para a efetiva??o desses direitos exige uma atua??o intransigente em favor dos mais necessitados e dos grupos vulner?veis. Devemos criar condi?es para que estes grupos que re?nem homens, mulheres, crian?as, ?ndios, negros, homossexuais, encarcerados, idosos, pessoas com defici?ncia e tantos outros, tenham seus direitos fundamentais assegurados”, afirmou.
A sess?o foi prestigiada por n?mero significativo de autoridades, defensores p?blicos e colaboradores da Institui??o.?