Publicada em 23 de Maio de 2014 às 12h09
A Associa??o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Piripiri foi contemplada com recursos p?blicos provenientes da presta??o de pena pecuni?ria. O valor deve ser investido em obras de melhorias estruturais, para beneficiar ex-assistidos da institui??o. A Defensoria P?blica do Estado, atrav?s do N?cleo dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, fez parte da Equipe Multidisciplinar que avaliou 19 projetos de entidades sociais, na capital e interior, que pleiteavam o recurso.
Segundo o defensor p?blico Igo Castelo Branco, o processo para a defini??o do projeto a ser contemplado passou pelo crivo de membros da DPE-PI e TJ-PI, que avaliaram cada projeto individualmente. Al?m disso, foram realizadas visitas ?s institui?es inscritas, para saber da realidade e necessidade de cada uma delas.
Os recursos oriundos da aplica??o de pena pecuni?ria e de medida alternativa da transa??o penal s?o repassados a entidades sociais, atrav?s da Resolu??o n? 154/2012, do Conselho Nacional de Justi?a.
A Apae de Piripiri tem 21 anos de exist?ncia e realiza cerca de 700 atendimentos na ?rea de sa?de, sendo polo de refer?ncia para 11 munic?pios da regi?o Norte do Piau?. A institui??o ser? beneficiada com o valor de R$61.259,53, que ser? utilizado para a constru??o de uma nova casa, voltada para os assistidos que j? atingiram a maioridade. A previs?o ? de que o novo espa?o esteja pronto em at? 6 meses.
O presidente da Apae de Piripiri, Francisco Osmarino Arruda, esclarece que os assistidos que completam 18 anos ficam sem direcionamento, uma vez que a Apae recebe recursos para manter apenas crian?as e adolescentes. “Estes jovens ficavam abandonados, sem ter o que fazer. Este projeto vai possibilitar que eles sejam capacitados com oficinas de arte, artesanato, dentre outras atividades que possam contribuir, de certa forma, para a autonomia financeira deles”, destacou o presidente, ressaltando que no local os jovens contar?o com servi?os de sa?de e assist?ncia social.
Outras duas entidades, a Associa??o de Apoio aos Portadores de C?ncer do Piau? e a Funda??o Viver com Dignidade, ficaram empatadas e ter?o 30 dias para adequarem seus projetos. Elas dividir?o o montante de cerca de R$80.000,00.
Al?m da DPE-PI, comp?e a Equipe Multidisciplinar o juiz titular da 2? Vara Criminal de Teresina, Jos? Vidal de Freitas Filho, o promotor de justi?a El?i Pereira de Sousa J?nior e assessor jur?dico da 2? Vara Criminal de Teresina, Alexandre Cortez Prado.
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