Publicada em 08 de Maio de 2013 às 17h15
A Defensoria P?blica do Estado do Piau? (DPE-PI) realiza audi?ncia P?blica nesta quinta-feira (9), como parte do processo para escolha do ouvidor-geral da Institui??o. A Audi?ncia acontecer? das 14h ?s 18h, no audit?rio do Prodart, na Central de Artesanato Mestre Dezinho, localizada na Pra?a Pedro II, Centro de Teresina e tem por finalidade apresentar os fins institucionais da Defensoria P?blica, as fun?es a serem desempenhadas pelo ouvidor, assim como o processo para a forma??o da Lista Tr?plice e posterior nomea??o do candidato que assumir? cargo para o Bi?nio 2013/2015.
Para a realiza??o da Audi?ncia foram enviados convites aos conselhos de direito e entidades da sociedade civil. Podem concorrer ao cargo de ouvidor-geral da DPE-PI, candidatos indicados por representantes da sociedade civil, devidamente regularizadas e que incluam entre suas finalidades institucionais a promo??o e defesa de direitos em quaisquer ?reas ligadas ? Defensoria P?blica.
Os candidatos ao cargo devem ser brasileiros natos ou naturalizados, estar em pleno exerc?cio dos direitos pol?ticos e quites com as obriga?es eleitorais. Tamb?m ter?o que ser moralmente id?neos e possu?rem reputa??o ilibada, al?m de n?o ocuparem cargo eletivo em qualquer uma das esferas da administra??o p?blica municipal, estadual ou federal.
A elei??o para a composi??o da Lista Tr?plice, onde constar?o os tr?s candidatos mais votados, acontecer? no dia 28 do pr?ximo m?s de junho, tamb?m no audit?rio do Prodart, das 14h ?s 18h. Os nomes dos candidatos que compor?o a Lista ser?o publicados pela Comiss?o Eleitoral at? o dia 5 de julho de 2013, no Di?rio Oficial do Estado e no site da Defensoria P?blica.
Ap?s sua forma??o, a Lista Tr?plice ser? encaminhada ao Conselho Superior da DPE-PI, que escolher?, atrav?s do voto secreto, o ouvidor-geral, encaminhando o nome ? Defensoria P?blica Geral, para que seja procedida a nomea??o.
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