Publicada em 23 de Março de 2016 às 16h38
A defensora p?blica geral do Estado do Piau?, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, ratificou nesta ter?a-feira (23) a assinatura do Termo de Coopera??o T?cnica com a Corregedoria Geral de Justi?a do Estado do Piau? (CGJ-PI) e demais ?rg?os e institui?es do Sistema Prisional, tendo por objetivo o combate e preven??o da pr?tica de tortura contra presos em todo o Estado. Inicialmente o Termo foi assinado em mar?o de 2015. A assinatura aconteceu na sala da Corregedoria, na sede do Tribunal de Justi?a do Estado do Piau? (TJ/PI). Acompanharam a defensora geral, o corregedor geral da DPE-PI, Jos? Weligton de Andrade, o coordenador do N?cleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, Igo Castelo Branco Sampaio e o titular da 5? Defensoria P?blica Criminal, Eric Leonardo Pires de Melo.
Tamb?m ratificaram a assinatura a Procuradoria Geral de Justi?a, a Ordem dos Advogados do Brasil Sec??o Piau? e as? Secretarias Estaduais de Seguran?a P?blica (SSP) e de Justi?a e Direitos Humanos (Sejus).
Ao saudar os presentes, o corregedor geral de Justi?a, desembargador Sebasti?o Ribeiro Martins, destacou a import?ncia do engajamento de todos os parceiros para que o protocolo seja cumprido. "Cada um de n?s deve fazer a sua parte e aqui quero solicitar o empenho de todos, no sentido de erradicar definitivamente do Piau? a pr?tica da tortura. O preso continua sendo cidad?o. O Estado tem o dever de punir os crimes privando da liberdade, jamais praticando tortura", enfatizou.
A defensora p?blica geral, Hildeth Evangelista, ratificou o papel da Defensoria como integrante do processo. "Com essa assinatura hoje reafirmamos nossas atribui?es, nossa Miss?o Institucional. Coibir e erradicar a tortura ? um dever. Aqui ratificamos nossa participa??o nesse projeto e vamos sim continuar a colaborar efetivamente para o fim dessa pr?tica inaceit?vel", afirmou a defensora geral que fez refer?ncia ? For?a Tarefa Defensorial que a DPE-PI vem realizando nas Unidades Prisionais da capital com o objetivo de garantir maior celeridade ao andamento processual, j? tendo acontecido na Penitenci?ria Irm?o Guido e Na Penitenci?ria Feminina, com nova etapa a ser desenvolvidas nos pr?ximos 60 dias junto aos detentos da Casa de Cust?dia. “Queremos avan?ar com esse projeto tamb?m para as Penitenci?rias do interior do Estado”, disse Hildeth Evangelista.
Tamb?m se manifestaram os representantes das outras Institui?es e ?rg?os que assinam o Termo todos concordando ser a pr?tica da tortura inadmiss?vel. O Termo de Coopera??o T?cnica ratificado nesta qurta-feira define as atribui?es de cada um dos seus signat?rios.
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