Publicada em 13 de Fevereiro de 2015 às 09h46
Defensoria discute redução da violência com Polícia Militar (Foto:Lázaro Lemos)
O subdefensor P?blico Geral do Estado do Piau?, Francisco de Jesus Barbosa, juntamente com os defensores p?blicos Alynne Patr?cio de Almeida Santos, da 3? Defensoria da Inf?ncia e da Adolesc?ncia; D?rcio Rufino de Holanda, da 2? Defensoria P?blica do Tribunal do J?ri; Erisvaldo Marques dos Reis, da 3? Defensoria P?blica do Tribunal do J?ri e Igo Castelo Branco Sampaio, da Coordena??o do N?cleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, estiveram reunidos na ?ltima quinta-feira, dia 12, com o Comandante Geral da Pol?cia Militar do Piau?, Cel. Carlos Augusto Gomes de Souza, oportunidade em que trataram sobre a garantia dos direitos fundamentais aos acusados ou detidos nas a?es da Pol?cia Militar no Piau?. Tamb?m esteve presente o corregedor Geral da PM, Cel. George F?lix.
Durante a reuni?o foi discutida a necessidade de observ?ncia dos direitos humanos nos atos de deten??o ou pris?o de acusados, assim como parceria entre a Defensoria P?blica e a Pol?cia Militar, buscando um trabalho conjunto em prol da redu??o da viol?ncia em todo o Estado.
Segundo o subdefensor Francisco de Jesus Barbosa, o encontro foi bastante produtivo. "A reuni?o foi muito positiva. Tivemos uma boa recep??o do Comando da Pol?cia, assim como da Corregedoria, que entenderam o papel da Defensoria P?blica na defesa dos direitos humanos e em demonstrar preocupa??o com a crescente viol?ncia que, infelizmente, n?o ? uma realidade apenas no Piau?, mas em todo o mundo", afirmou o subdefensor.
Para a defensora p?blica Alynne Patr?cio de Almeida Santos, a reuni?o teve como ponto positivo o estreitamento das rela?es entre a Defensoria P?blica e a Pol?cia Militar na busca de alternativas para conter o avan?o da viol?ncia. "A reuni?o garantiu uma aproxima??o maior da Defensoria P?blica com a Pol?cia Militar na discuss?o de novas formas de preven??o ? viol?ncia e, a partir de agora, passaremos a ter uma atua??o conjunta junto a responsabiliza??o no momento das apreens?es, assim como participaremos de novos cursos de forma??o dos agentes, explicando o papel da Defensoria e a quest?o dos direitos humanos. Vamos juntos buscar novas alternativas para a seguran?a p?blica no Piau?", disse.
O defensor p?blico D?rcio Rufino de Holanda, considerou a reuni?o de grande import?ncia. "A Defensoria P?blica, cumprindo o seu papel constitucional, procurou o emparceramento da Pol?cia Militar para apurar e evitar abusos eventualmente cometidos, buscando a defesa do estado de direito. Fomos muito bem recebidos tanto pelo comandante geral como pelo corregedor da Pol?cia, que se colocaram ? disposi??o no sentido de que todo e qualquer abuso venha a ser apurado, deixando claro que esse tipo de pr?tica n?o ? aceita pelo Comando Geral da PM", afirmou.
O coordenador do N?cleo Especializado de Direitos Humanos da DPE-PI, defensor p?blico Igo Castelo Branco Sampaio tamb?m ficou satisfeito com o resultado do encontro. "Foi uma reuni?o importante no sentido da aproxima??o com a Pol?cia Militar, da qual conseguimos o compromisso de apurar e ao final responsabilizar energicamente os envolvidos em casos de abuso. O encontro foi fundamental tamb?m para reafirmar a parceria e estabelecer o di?logo com a Pol?cia, visando o estreitamento de la?os para a promo??o da cidadania, assim como o desenvolvimento de atividades conjuntas n?o apenas na capacita??o mas na atua??o direta em casos de conflitos", afirmou.