Publicada em 14 de Junho de 2016 às 14h55
Governador com a defensora Geral Hildeth Evangelista, subdefensor geral, Erisvaldo Marques e diretor administrativo da DPE-PI, Ivanovick Feitosa (Foto:Lázaro Lemos )
O Projeto de Lei que disp?e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera??o dos Servidores da Defensoria P?blica do Estado do Piau? foi sancionado pelo governador Wellington Dias na ?ltima segunda-feira (13), tornando-se agora a Lei N? 6.838, publicada no Di?rio Oficial do Estado na mesma data. O governador tamb?m assinou, nesta ter?a-feira (14), of?cio encaminhando o Projeto de Moderniza??o da Administra??o e da Gest?o da Defensoria P?blica do Estado do Piau? (PMADEPI) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES). A assinatura se deu durante reuni?o com a Defensora P?blica Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, da qual tamb?m participaram o subdefensor p?blico geral, Erisvaldo Marques dos Reis e o diretor Administrativo da DPE-PI, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro.
Aprovado anteriormente pela Assembleia Legislativa do Estado do Piau?, o projeto, agora tornado lei, possibilitar? ? Defensoria P?blica formar seu quadro pr?prio de servidores a partir da realiza??o de concurso p?blico. Atualmente a Institui??o conta somente com colaboradores contratados por empresas terceirizadas, servidores cedidos de outros ?rg?os e estagi?rios.
J? o Projeto de Moderniza??o, no aporte de R$ 17.500.000,00 se destina ao financiamento de a?es voltadas para a Moderniza??o da Administra??o Geral e Patrimonial da DPE-PI, proporcionando a melhoria da efici?ncia, qualidade e transpar?ncia por meio de a?es de moderniza??o da gest?o da Institui??o, informatiza??o, desenvolvimento e aperfei?oamento dos sistemas de informa??o, servi?os e virtualiza??o dos processos, integra??o de sistemas de acompanhamento de processos judiciais, reforma e melhoria de instala?es operacionais e de atendimento ao p?blico, capacita??o e aperfei?oamento de servidores, produ??o de estudos, diagn?sticos e a execu??o de pol?ticas p?blicas voltadas para a democratiza??o do acesso ? justi?a.
A defensora P?blica Geral, Hildeth Evangelista, comemora essas novas conquistas, reconhecendo empenho do governador em atender aos pleitos da Defensoria. “Sem d?vidas s?o duas grandes conquistas. Quando tivermos or?amento compat?vel, a contrata??o de servidores, atrav?s de um concurso p?blico, ir? ampliar nossas condi?es de trabalho permitindo melhorar consideravelmente o atendimento prestado aos nossos assistidos. Quanto ao Projeto de Moderniza??o da Administra??o e da Gest?o agora conclu?do e que est? sendo encaminhado ao BNDES, certamente representa um passo significativo rumo ?s a?es de moderniza??o da Defensoria, visando a melhoria da infraestrutura e das condi?es de trabalho oferecidas aos defensores p?blicos e suas equipes, o que tamb?m se refletir? em um atendimento cada vez mais qualificado. Agradecemos ao governador Wellington Dias que, mais uma vez demonstra aten??o especial e compromisso com a causa da Defensoria P?blica. O nosso empenho sempre ser? contribuir para um Piau? cada vez mais desenvolvido, especialmente no que diz respeito ?s pol?ticas p?blicas destinadas ?s pessoas que se encontram em vulnerabilidade social", afirma Hildeth Evangelista.
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