?O Minist?rio da Educa??o (MEC) instituiu, em portaria normativa publicada na ?ltima sexta-feira (30), a inclus?o de estudos de rela?es ?tnico-raciais nos programas de ensino de Hist?ria e Cultura Afro-Brasileira nos programas e a?es da pasta. No documento, o minist?rio anunciou um prazo de 90 dias para que as institui?es federais vinculadas, secretarias e autarquias proponham as medidas necess?rias para a incorpora??o dos requisitos definidos.
Pela portaria, a inclus?o da educa??o para rela?es ?tnico-raciais deve ser inclu?da na forma??o e produ??o de materiais did?ticos e paradid?ticos que compreendem o ensino de Hist?ria e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas institui?es p?blicas de ensino. A portaria tamb?m institui a pesquisa de identifica??o racial e de cor no censo escolar nos instrumentos de avalia??o do MEC.
O minist?rio orienta que o preenchimento do campo ra?a-cor dever? respeitar o crit?rio de autodeclara??o, segundo os padr?es j? utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), seguidos tamb?m pelos formul?rios do sistema de sa?de e definidos em branca, preta, amarela, parda ou ind?gena.
Todas as a?es desenvolvidas para a inclus?o da educa??o para as rela?es ?tnico-raciais ser?o coordenadas pela Secretaria de Educa??o Continuada, alfabetiza??o, Diversidade e Inclus?o (Secadi), em articula??o com as secretarias e autarquias vinculadas ao MEC.
Piau? ? exemplo em inclus?o e diversidade
Segunda a coordenadora de Educa??o e Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Educa??o e Cultura (Seduc), F?tima Solano, as leis 10.639/03 e 11.645/08, que tratam da inclus?o de estudos de rela?es ?tnico-raciais nos programas de ensino de Hist?ria e Cultura Afro-Brasileira, j? s?o integralmente cumpridas pelo Piau?.
"Muito tem sido feito pela inclus?o desse tema no curr?culo escolar. S? em 2013, j? entregamos seis mil livros ?s escolas e realizamos forma??o de professores em 17 ger?ncias regionais de educa??o. Todas as escolas p?blicas estaduais contam com as diretrizes curriculares da disciplina, mas algumas deixam a desejar na hora de aplicar esse conhecimento, e ? essa cultura que temos que mudar", destaca a gerente.
O Piau? foi um dos primeiros estados a criar uma Ger?ncia de Inclus?o e Diversidade, outro fator que influencia na inclus?o de estudos de rela?es ?tnico-raciais nas escolas.
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