O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Sa?de (Sesapi)/Diretoria de Vigil?ncia Sanit?ria do Piau? (Divisa), divulgou o protocolo espec?fico que prop?e medidas higi?nico-sanit?rias a serem aplicadas durante as Elei?es Municipais 2020 e contempla orienta?es destinadas aos candidatos, eleitores, colaboradores da Justi?a Eleitoral e sociedade em geral no per?odo de efetiva??o de todo o processo eleitoral, visando ao gerenciamento do risco, tendo em vista o enfrentamento ? pandemia do novo coronav?rus.
O protocolo foi constru?do por meio de uma parceria entre a Sesapi e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O TRE enviou sugest?es para a elabora??o do documento, e que foram acatadas pelo Governo do Estado. O secret?rio da Sa?de do Estado, Florentino Neto, participou de todas as discuss?es do protocolo para que o documento fosse elaborado dentro dos cuidados que o momento de enfrentamento ? pandemia do novo coronav?rus exige.
“Tivemos v?rias discuss?es com os membros do TRE, inclusive tamb?m com a presen?a do m?dico infectologista do tribunal, que fez as suas observa?es e sugest?es efetivas para a constru??o do protocolo”, ressaltou a diretora da Divisa, Tatiana Chaves.
Todas as atividades desenvolvidas na efetiva??o do processo eleitoral no Piau? ou afins, como os registros de candidaturas, conven?es partid?rias, arrecada?es facultativas de doa?es para pr?-candidatos, campanhas eleitorais, pesquisas eleitorais, transportes ? disposi??o da Justi?a Eleitoral, alistamento eleitoral, vota??o, totaliza??o e apura??o dos resultados ou outras a?es pertinentes ?s elei?es devem atender ao Protocolo Geral e ao Protocolo Espec?fico para a ?rea.
Caso possuam especificidades pr?prias, as recomenda?es devem ser atendidas pelos Protocolos Espec?ficos da sua ?rea de atua??o, como o Protocolo do Transporte de Passageiros para deslocamentos de eleitores na zona urbana e zona rural e o Protocolo de Presta??o de Servi?os, no caso da realiza??o de propaganda gratuita em R?dio e TV.
Confira o decreto completo.
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