Publicada em 30 de Dezembro de 2014 às 16h09
O Piau? vai fechar o ano de 2014 com um d?ficit de pelo menos R$ 44 milh?es na arrecada??o estadual, uma vez que este ? o valor do montante de d?bitos de ICMS, declarados ou parcelados, n?o pagos no per?odo de outubro a dezembro de 2014.
“Dessa forma, mesmo fazendo todo esfor?o para ampliar as nossas receitas, com um preju?zo destes nas contas do Estado n?o tem como o governo honrar todos os compromissos, sem falar das perdas que o Piau? teve em rela??o ao Fundo de Participa??o dos Estados (FPE)”, enfatiza o Secret?rio da Fazenda, Neto Carvalho. ?
S? a Eletrobras, por exemplo, que ? o maior contribuinte do Estado, deixou de efetuar o pagamento de ICMS no valor de 16.991.000,00, d?bito este que venceu no ?ltimo dia 26 de dezembro.
Al?m disso, anteriormente a empresa j? tinha parcelado um d?bito de R$ 9 milh?es do ICMS em 10 vezes, comprometendo-se a pagar mensalmente para o Estado cerca de R$ 1 milh?o. Desses R$ 9 milh?es negociados de forma parcelada, a empresa s? repassou a primeira parcela, o restante do recurso ser? recebido pelo pr?ximo governo.
Campanha de antecipa??o do ICMS s? arrecadou R$ 3,405 milh?es para o Estado
O Secret?rio Estadual da Fazenda, Neto Carvalho, tamb?m ficou desapontado com a baixa ades?o dos contribuintes do Estado ? campanha de antecipa??o do ICMS. O valor arrecadado n?o chegou a R$ 10 milh?es, enquanto o previsto era R$ 50 milh?es.? “Fizemos uma tentativa, inclusive n?o fizemos nenhuma imposi??o para os contribuintes, mas infelizmente a proposta n?o foi aceita”, lamenta o secret?rio da Fazenda.?
Segundo dados da Ger?ncia de Arrecada??o da Sefaz, a campanha de antecipa??o do ICMS arrecadou cerca de R$ 5,676 milh?es (exatamente R$ 5.676.331,39), sendo arrecadados R$ 3,188 milh?es (R$ 3.188.283,34) na antecipa??o da primeira parcela, que venceu no dia 22 de dezembro, e R$ 2,488 milh?es (R$ 2.488.048,05) na antecipa??o da segunda parcela, que venceu no dia 26 de dezembro.
Vale ressaltar que R$ 5,676 milh?es ? o valor bruto arrecadado com a campanha de antecipa??o, desse total 25% desses recursos s?o repassados para os munic?pios e 20% para o Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o (Fundeb), portanto, o Estado fica apenas com o valor l?quido, no caso com um total de R$ 3.405 milh?es.
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