O governador Wellington Dias esteve, nesta quarta-feira (7), em audi?ncia com o presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia, em Bras?lia. O parlamentar manifestou novamente a sua posi??o de apoio ao projeto de securitiza??o da d?vida ativa dos estados e munic?pios, que j? foi aprovado no Senado Federal e est? aguardando a vota??o da PLS 204.
O objetivo do projeto ? garantir, de forma pr?tica e ?gil, as condi?es de cr?dito para investimentos para estados, munic?pios e a pr?pria Uni?o. "Ser? poss?vel combater a sonega??o e facilitar o processo de entendimento entre governo e o devedor de impostos, por exemplo, permitindo que se tenha a discuss?o da redu??o de multas, taxas mais compat?veis em rela??o ao juro que ? cobrado e parcelamento. A medida ainda permite que se tenha recursos para lastrear e cobrir o d?ficit da previd?ncia", explica Wellington.
O governador ainda tratou sobre a cess?o onerosa, que se trata de um contrato firmado em 2010, em que o governo cedeu uma parte da ?rea do pr?-sal para Petrobras, que teve o direito de explorar 5 bilh?es de barris de petr?leo. Com isso, a fim de angariar apoio dos governos estaduais e munic?pios, o projeto incorporou mudan?as na regra para arrecada??o de royalties. Segundo a Confedera??o Nacional dos Munic?pios (CNM) o total a ser recebido deve saltar de 927 bilh?es de reais para 1,39 trilh?o de reais, os ganhos dos munic?pios deve ser quintuplicado e os ganhos dos estados deve triplicar.
Segundo o deputado Assis Carvalho, que acompanhou Wellington Dias em Bras?lia, estes s?o pontos muito relevantes para o Piau?. "O governador vem trabalhando bastante tanto na cess?o onerosa, que ? importante para os estados, de forma especial os do Nordeste, como tamb?m no projeto de securitiza??o, no qual teremos uma oportunidade de amenizar os efeitos da previd?ncia nos estados e, ao mesmo tempo, melhorar a quest?o do regramento da cobran?a de d?vidas e impostos que, muitas vezes, o devedor tem dificuldades em honrar devido aos juros das multas. Isso beneficia o contribuinte e os estados", disse.
Autoria: Lorenna Costa
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