A falta de ber??rio, creche, camas, limpeza e de atendimento m?dico adequado levou uma, das quatro crian?as que vivem na Penitenci?ria Feminina de Teresina, a desenvolver uma doen?a de pele. Por conta das prec?rias condi?es em que vivem as crian?as, m?es e outras seis detentas gr?vidas, a Defensoria P?blica do Estado entrou com uma a??o civil p?blica contra o Estado do Piau? solicitando que sejam constru?das instala?es pr?prias para presas gestantes e parturientes no pres?dio.
Para a defensora p?blica e diretora Criminal da Defensoria P?blica do Estado do Piau?, Gl?cia Rodrigues Batista Martins, as condi?es da unidade prisional submetem as crian?as a riscos em rela??o ? sua integridade f?sica e ps?quica, como o caso do beb? relatado. Um total de quatro crian?as est?o na Penitenci?ria Feminina de Teresina acompanhando as m?es.
"Durante as inspe?es e visitas dos defensores p?blicos encontramos um menino de dois anos que apresentava doen?a dermatol?gica ao residir com a m?e dentro do pavilh?o A da penitenci?ria. Ela foi presa por tr?fico de drogas quando estava gr?vida de tr?s meses, teve o beb? dentro da pris?o e como seu caso demorou muito a ser julgado, o filho permanecia ainda no local", contou a defensora que ajuizou a a??o civil no m?s passado.
Segundo a defensora Gl?cia Batista, os m?dicos comprovaram que a doen?a do menino foi adquirida pelo conv?vio na peninteci?ria e que a fam?lia entrou com um processo no qual o estado dever? custear o tratamento da crian?a. Ainda sobre as inspe?es, a representante da Defensoria P?blica revelou tamb?m que outros quatro beb?s viviam com as internas, sendo seis delas gr?vidas, num espa?o sem ber??rio e com falta de atendimento m?dico.
Ainda durante a inspe??o feita pela Defensoria P?blica, uma detenta relatou que o filho chegou a sofrer choque el?trico ap?s ter contato com fios espalhados pelo ch?o. Segundo a defensora, algumas m?es colocam os colch?es no ch?o e extens?es para ligar ventiladores e os filhos acabam tendo contato com a fia??o que fica exposta.
"Verificamos a inexist?ncia de condi?es adequadas para que as presas permane?am com seus filhos menores durante o per?odo de amamenta??o ou ap?s os seis meses de nascimento dessas crian?as, n?o havendo separa??o entre sentenciadas e provis?rias. A mesma situa??o se repetia h? anos e como o estado continuava a descumprir a Lei de Execu?es Penais, a defensoria entrou com esta a??o civil p?blica", contestou.
Na a??o aju?zada atrav?s das Coordena?es de Execu??o Penal e de Atendimento ao Preso Provis?rio, junto a Vara de Execu?es Penais da Comarca de Teresina, a Defensoria notificou o governo do estado solicitando a constru??o de um espa?o espec?fico para essas detentas, com instala??o de um ber??rio onde os beb?s possam ser cuidados e amamentados, e de uma creche para abrigar as crian?as maiores de seis meses e menores de sete anos. Tamb?m ? solicitada a contrata??o e manuten??o de m?dicos ginecologistas, obstetras e pediatras para atendimento no local.
A defensora ressaltou ainda que o mesmo problema j? havia sido constatado tamb?m pelo Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), conforme Relat?rio Geral apresentado em outubro do ano passado, como resultado do Mutir?o Carcer?rio do Estado do Piau?. Gl?cia Batista destacou que as condi?es as quais est?o submetidas as crian?as ocasionam riscos ? integridade f?sica e ps?quica delas, como o caso do beb? relatado.
Nota
Em nota, a Secretaria de Justi?a (Sejus) informou que em at? 18 dias entregar? novo espa?o materno-infantil na Penitenci?ria Feminina de Teresina. Segundo a Sejus, o espa?o est? “sendo adaptado e readequado para melhor atender as m?es e seus filhos, com instala?es climatizadas e novos equipamentos”. Ainda segundo a nota, o ber??rio ter? capacidade para receber at? quatro detentas genitoras e quatro beb?s e que esse n?mero seria suficiente diante da demanda atual de apenas duas crian?as.
“A dire??o da Penitenci?ria Feminina ressalta que est? dando celeridade ao processo de transfer?ncia da guarda provis?ria dos beb?s junto ? Vara da Inf?ncia, uma vez que os dois j? t?m mais de seis meses, para que sejam encaminhados aos familiares. A secretaria reafirma o compromisso social e refor?a que essas a?es possibilitar?o os cuidados necess?rios aos amamentandos de detentas do Piau?”, diz ainda a nota enviada pela Sejus.
Em janeiro deste ano o G1 publicou reportagem que trazia a den?ncia do Sindicato dos Agentes Penitenci?rios do Piau? (Sinpoljuspi) de que beb?s estariam dividindo celas sujas e lotadas com as m?es presas. Na ?poca, v?deos mostravam uma crian?a engatinhando por uma das ?reas da pris?o enquanto a m?e costurava.
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