O Hospital Penitenci?rio Valter Alencar, ?nica unidade de cust?dia e tratamento psiqui?trico do Piau?, ser? desativado at? o final do primeiro semestre desse ano, depois que o ?ltimo interno deixar a unidade. Por conta da prec?ria estrutura f?sica e pessoal, governo do estado e Justi?a acordaram pela desativa??o do local, que j? teve in?cio no m?s de mar?o.
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O acordo colocou fim a uma a??o do Minist?rio P?blico que apontava as p?ssimas condi?es do hospital e pedia a transfer?ncia imediata dos pacientes que estavam na unidade.
Com isso, o Hospital Penitenci?rio Valter Alencar passar? a funcionar exclusivamente como local de passagem de detentos por motivos de sa?de. Al?m disso, ser?o encaminhados todos os pacientes com transtorno mental ainda presentes no sistema prisional para o Hospital Areolino de Abreu, quando necess?ria a manuten??o da interna??o.
O HPVA protagonizou uma pol?mica em fevereiro desse ano, quando o detento Nazareno Ant?nio de Sousa, de 50 anos, foi encontrado morto. A v?tima, presa em 1992 e nunca julgada, deveria ter sido solta h? pelo menos quatro anos, j? que o crime pelo qual era acusado prescreveu em 2012, mas seu mandado de soltura s? foi expedido dois anos depois.
Para o juiz Luis Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza??o do Sistema Carcer?rio e do Sistema de Execu??o de Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), a a??o de desativar o hospital Valter Alencar foi acertada. “Essas pessoas demandam efetivo e concreto acompanhamento m?dico curativo, e n?o o isolamento social puro e simples. Com isso, supera-se o regime de confinamento indefinido, previsto em lei, muitas vezes mais cruel que o pr?prio cumprimento da pr?pria pena privativa de liberdade”, disse.
De acordo com a Secretaria de Justi?a, os internados do Valter Alencar passar?o por triagem e ser?o encaminhados para a Rede de Aten??o Psicossocial do estado, onde ser? elaborado o Projeto Terap?utico Singular.
O acordo teve como facilitadora uma decis?o de 2014 do juiz Jos? Vidal de Freitas, que determinou a remo??o de 44 pacientes psiqui?tricos, ent?o internados e em conv?vio com presos na Col?nia Agr?cola Major C?sar Oliveira, al?m da adequa??o do Hospital Penitenci?rio Valter Alencar ao modelo de um hospital psiqui?trico.
Condi?es prec?rias
Segundo informa?es do magistrado piauiense foi em uma inspe??o judicial em 2012 que se constatou que, apesar da denomina??o, o Hospital Penitenci?rio Valter Alencar era uma unidade prisional cadastrada como hospital de cust?dia e tratamento psiqui?trico no Departamento Penitenci?rio Nacional (Depen), do Minist?rio da Justi?a. Contudo, n?o dispunha de m?nima infraestrutura e condi?es materiais e de pessoal para manter recolhidos pacientes com transtornos mentais, oferecendo-lhes a assist?ncia m?dica devida.
“Havia apenas um m?dico e um psiquiatra que atendiam somente uma vez por semana, em um turno, e n?o dispunham de medica?es, que, quando chegavam, eram distribu?das pelos pr?prios agentes penitenci?rios”, disse o juiz Vidal.
O estado do Piau? recorreu da decis?o do juiz Vidal e o acordo acabou celebrado em segunda inst?ncia, a partir de movimentos do pr?prio magistrado de primeiro grau e do desembargador Edvaldo Moura, relator da a??o. Participaram do acordo o Estado, por meio das secretarias estaduais de Justi?a e de Sa?de, e o Minist?rio P?blico piauiense.
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