?No in?cio de 2015, o governo do Piau? informou que a d?vida da Agespisa ultrapassava o valor de R$ 1 bilh?o e que a empresa estava "asfixiada" financeiramente. A situa??o da companhia respons?vel pelo tratamento e distribui??o de ?gua no estado tem sido alvo constante de discuss?es que tentam encontrar uma solu??o para o problema.
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Mas apesar da grave crise, a empresa mant?m um gasto milion?rio com funcion?rios terceirizados. O Sindicato dos Urbanit?rios denuncia que a maior parte dos contratos ? ilegal porque fere a legisla??o que prev? a realiza??o de concurso p?blico para admiss?o de servidores nas entidades governamentais. A Agespisa ? uma sociedade de economia mista, no entanto o estado do Piau? ? o acionista majorit?rio.
Procurada pela reportagem do G1, a Agespisa informou que possui 1.578 funcion?rios terceirizados, segundo balan?o de agosto desse ano. De acordo com a empresa, o gasto mensal com os terceirizados ? de R$ 3.822.253,08 (tr?s milh?es, oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e tr?s reais e oito centavos). Se calculada ao ano, a despesa com os terceirizados chega a quase R$ 46 milh?es.
Rela??o com os nomes de alguns terceirizados de um contrato assinado no segundo semestre de 2014 obtida pelo G1 mostra que tr?s dos servidores geravam um gasto de mais de R$ 11 mil por m?s cada, sendo um deles com sal?rio superior a R$ 12 mil. Somente com os 55 nomes da rela??o, o gasto anual era de R$ 3.773.953,08 (tr?s milh?es, setecentos e setenta e tr?s mil, novecentos e cinquenta e tr?s reais e oito centavos).
Como se n?o bastassem os tercerizados, a empresa mant?m v?rios cargos em comiss?o exclusivos. Em setembro desse ano, uma resolu??o da diretoria alterou o quadro de comissionados da companhia e incluiu novos cargos. Ao todo, os comissionados exclusivos geram um gasto de R$ 251.500,00 por m?s, o que representa mais de R$ 3 milh?es ao ano.
No documento, a Agespisa justifica que os novos comissionados s?o necess?rios para tornar poss?vel o funcionamento adequado da Esta??o de Tratamento de ?gua (ETA) do bairro Santa Maria da Codipi, inaugurada esse ano na Zona Norte de Teresina ap?s atrasos no andamento da obra.
A transforma??o da empresa no Instituto de ?guas ? a sa?da que o governo do estado aponta para se livrar do buraco em que se afundou a companhia. O sindicato que representa os servidores da empresa ? contra o projeto, e afirma que a mudan?a n?o resolve o problema e ainda pode prejudicar direitos dos trabalhadores.
De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Urbanit?rios, Francisco Marques, a maior parte dos terceirizados ? desnecess?ria.
No documento, a Agespisa justifica que os novos comissionados s?o necess?rios para tornar poss?vel o funcionamento adequado da Esta??o de Tratamento de ?gua (ETA) do bairro Santa Maria da Codipi, inaugurada esse ano na Zona Norte de Teresina ap?s atrasos no andamento da obra.
A transforma??o da empresa no Instituto de ?guas ? a sa?da que o governo do estado aponta para se livrar do buraco em que se afundou a companhia. O sindicato que representa os servidores da empresa ? contra o projeto, e afirma que a mudan?a n?o resolve o problema e ainda pode prejudicar direitos dos trabalhadores.
De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Urbanit?rios, Francisco Marques, a maior parte dos terceirizados ? desnecess?ria.
"Muitos desses terceirizados s?o desnecess?rios. H? abusos e contratos irregulares. N?s questionamos a necessidade de tantos contratos, al?m do que, eles ferem a Constitui??o Federal, tamb?m ferem o princ?pio da coisa p?blica. Existem excessos. O sindicato tem conhecimento de que, em alguns casos, as pessoas contratadas sem concurso p?blico n?o prestam servi?o para a Agespisa", disse.
O advogado de carreira da Agespisa Ant?nio de Deus Neto refor?a as den?ncias e diz que os contratos s?o irregulares. Segundo ele, desde 1988 existe a obrigatoriedade da realiza??o de concurso em ?rg?os p?blicos. Ainda de acordo com ele, a d?vida n?o ? do tamanho que o governo diz e afirma que est?o querendo passar a imagem de que a Agespisa est? sucateada para transform?-la em Instituto.
"Entre os problemas que alegam para privatizar a Agespisa est? os terceirizados, mas foram eles que encheram a empresa de terceirizados atrav?s de apadrinhamento pol?tico. L? est? cheio de pessoas que n?o tem compet?ncia para os cargos, pessoas que recebem e s?o indicadas por membros desses ?ltimos governos. Encheram de forma ilegal, burlando a lei", disse.
Ele defende que os contratos de terceiriza??o sejam revisados e defende que a empresa seja administrada por funcion?rios de carreira na dire??o geral e em todas as suas diretorias.
Sobre a resolu??o da diretoria que fala em "inclus?o de novos cargos comissionados", a diretora administrativa da Agespisa, Edileusa Francisca Silva, disse em entrevista ao G1 que n?o foram criados novos cargos. Segundo ela, o documento n?o aumentou o quadro de comissionados da empresa, mas apenas redimensionou os que j? existiam.
"Na verdade n?o houve um aumento dos cargos em comiss?o, eles foram apenas redimensionados. J? existia uma resolu??o anterior que previa 90 cargos. Essa ? a quantidade que a empresa admite ter. Justamente devido ao momento [de crise], eles foram redimensionados, ou seja, pegamos os cargos mais altos, diminu?mos eles e jogamos para os mais baixos, mas o n?mero de 90 cargos previsto anteriormente n?o mudou", disse.
Sobre o contrato cuja rela??o foi obtida pela reportagem, a diretora sustenta que ele n?o foi renovado porque a quantidade de vezes permitida para renova??o j? foi atingida. No entanto, admite que uma licita??o para suprir a demanda desse contrato est? em andamento, pois a empresa n?o pode abrir m?o do servi?o desses profissionais.
Em rela??o aos valores superiores a R$ 11 mil, ela diz que todos foram reduzidos nos contratos ainda vigentes que passaram por licita??o.
"Na verdade eles n?o ganhavam esse valor. Eles custavam esse valor para a empresa. Todos eles foram reduzidos e a planilha de custos que a empresa vencedora da licita??o apresentou foi menor do que essa. No custo desses servidores est?o embutidos f?rias, licen?as, impostos, enfim, todos os custos da empresa para a manuten??o deles", falou.
Sobre as den?ncias do Sindicato de que alguns terceirizados n?o comparecem ao posto de trabalho, a diretora negou a informa??o e disse que uma fiscaliza??o foi feita no in?cio da atual gest?o.
"No in?cio do ano a gente fez um levantamento por setor, indo in loco no interior contactando e sabendo se estavam todos trabalhando. Fomos conhecer o corpo funcional da empresa e nos deparamos com pessoas j? de idade, principalmente no campo, onde n?o tem a menor condi??o de executarem tarefas como quebrar asfalto, fazer religa??o e esse tipo de coisa. N?o tem condi??o de funcionar sem colocar um tercerizado", falou.
Sobre a realiza??o de concurso p?blico na empresa, ela afirmou que "o momento n?o seria esse" por conta da cria??o do Instituto de ?guas e da inten??o do governo de migrar alguns servi?os da Agespisa para a nova entidade.
"Depois que a gente resolver isso a? ? que poder?amos partir para essa outra parte [concurso p?blico]. A lei n?o pro?be contrata??o de terceriza??o para atividade que n?o seja fim e ? isso que a Agespisa faz", concluiu.
Atualmente, a Agespisa possui 10 contratos de terceiriza??o, sendo sete deles com uma ?nica empresa. Segundo a administra??o, o faturamento mensal da Agespisa est? em torno de R$ 30 milh?es por m?s.
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