Em discurso na Câmara, Silveira diz que se excedeu ao atacar STF e pede desculpas.
Publicada em 20 de Fevereiro de 2021 às 00h12
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou nesta sexta-feira (19), em discurso na sess?o que decidir? se ele ser? mantido preso, pediu desculpas pelos ataques e ofensas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em v?deo publicado por ele mesmo em rede social. O parlamentar disse que se excedeu e se arrependeu.
Silveira foi preso na ?ltima ter?a (16) por determina??o do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Na quarta (17), por unanimidade, o plen?rio do Supremo ratificou a decis?o de Moraes, que nesta sexta autorizou Silveira a participar da sess?o apenas por videoconfer?ncia. O pedido da defesa para que o deputado participasse presencialmente foi negado.
“Assisti meu v?deo v?rias vezes. Eu n?o consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e pe?o desculpas a todo Brasil porque vi, de v?rias pessoas, juristas renomados, senhoras senhores, adolescentes, qualquer tipo de classe, que perceberam que me excedi, de fato, na fala. Um momento passional”, afirmou o deputado da pris?o onde se encontra, no Rio de Janeiro.
Silveira iniciou seu discurso com a leitura de trecho sobre imunidade parlamentar de livro de direito constitucional do ministro Alexandre de Moraes.
Embora tenha se desculpado, o deputado argumentou que n?o poderia ter sido preso devido ? imunidade parlamentar e ao direito ? liberdade de pensamento. Al?m de atacar ministros do Supremo com palavr?es, ofensas e acusa?es, Silveira tamb?m defendeu no v?deo o AI-5, ato institucional mais repressivo do per?odo da ditadura militar, o que ? inconstitucional.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a pris?o porque considerou que houve flagrante de crime — ?nica raz?o pela qual a Constitui??o permite a pris?o de um parlamentar .
Silveira disse j? ter se colocado contra decis?es de v?rios ministros do Supremo que, segundo ele, ?s vezes tomam decis?es “que n?o entendemos”. “Por vezes, somos movidos pela raiva, mas em momento nenhum isso me torna criminoso”, declarou.
No pronunciamento, o deputado pediu desculpas v?rias vezes pelas “palavras duras” que utilizou e afirmou reconhecer a import?ncia do STF.
"Assisti ao v?deo tr?s vezes e precisei perceber com calma e cautela que as minhas palavras foram duras", declarou Silveira. "Em momento algum vejo ponto positivo na minha fala", declarou. "Reconhe?o e mais uma vez pe?o desculpas", afirmou noutro momento.
Apelo
Ap?s a apresenta??o do parecer da relatora Magda Mofatto (PP-GO), Daniel Silveira voltou a se manifestar na sess?o.
Ele novamente pediu desculpas pelo ato e disse que ouvir o relat?rio o fez mais uma vez refletir sobre as palavras “duras” que proferiu. Entretanto, disse que discordava de Magda Mofatto.
“J? disse que me arrependi. E me arrependi de fato. N?o estou sendo demagogo ou hip?crita. J? solicitei aos pares a desculpa, a quem se sentiu ofendido. E tamb?m pedi desculpas a todo o povo brasileiro, que assim se sentiu ofendido”, disse.
Ele tamb?m apelou aos colegas para que “n?o relativizem” a imunidade parlamentar. “Pode abrir preced?ncias catastr?ficas”, disse Silveira.
O parlamentar preso disse que tudo que est? acontecendo com ele poder? acontecer com outros colegas, eventualmente. Ele insistiu que falar “n?o o torna um criminoso”. “Fui grosseiro e impr?prio”, acrescentou.
Ele afirmou ainda que, no momento do v?deo, estava em defesa do general Villas B?as, ex-comandante do Ex?rcito. Silveira tamb?m disse n?o concordar com o fato de a relatora ter reproduzido trechos de sua fala a fim, segundo ele, de “emocionar” os deputados,
“Foi uma cr?tica, jamais um ataque, embora em tom elevado”, disse. Em outro momento, disse jamais ter defendido o AI-5, ato mais autorit?rio da ditadura militar no Brasil.
“Jamais defendi AI-5. Defendi, sim, que aquele fato, ?quela ?poca, naquele tempo, se fez necess?rio politicamente. Isso n?o ? defesa para que se volte ? ditadura. Tampouco admiro ou quero um regime ditatorial. Eu acho isso tudo de jur?ssico, que n?o possa existir em nenhum momento, a arbitrariedade do estado ? equivocada e totalmente desnecess?ria”, declarou.
Daniel Silveira fez um apelo aos deputados para que seja libertado. Segundo ele, o epis?dio "serviu para amadurecimento".
“N?o sou bandido, n?o sou criminoso. Me equivoquei, reconheci. Jamais gostaria de faz?-lo novamente. Serviu para amadurecimento”, disse. "Apelo para que votem pela minha soltura porque n?o sou criminoso", declarou.
A pris?o de um deputado ou senador precisa ser referendada pelos colegas em plen?rio por maioria absoluta da Casa — na C?mara, s?o necess?rios 257 votos. A vota??o ? feita de forma aberta e nominal, ou seja, ? poss?vel saber como votou cada um dos deputados.
'Pris?o ilegal'
Advogado de Daniel Silveira, Maurizio Spinelli classificou a pris?o do cliente como “ilegal”. Spinelli falou logo ap?s o pronunciamento do parlamentar. “Tudo envolvendo a pris?o se mostra inconstitucional”, disse o defensor.
Ele tamb?m disse que Silveira est? arrependido das ofensas contra os ministros e contra o STF.
“O tom e nem tanto as falas poderiam ser pass?veis de considera??o no espectro penal, especialmente quando emitidas por um agente pol?tico no exerc?cio do seu mandato”, afirmou Spinelli.
O advogado tamb?m questionou a caracteriza??o de pris?o em flagrante. Al?m disso, para Spinelli, o caso n?o se enquadra no rol de crimes inafian??veis.
“N?o h? nenhum doutrinador do direito p?trio que advogue pela tese que os crimes tipificados na Lei de Seguran?a Nacional sejam inafian??veis, de forma que todas as condutas atribu?das ao deputado Daniel Silveira s?o, sim, afian??veis, o que afastaria, de pronto, a possibilidade de pris?o do Parlamentar”, disse o defensor.
“? patente que a pris?o ? ilegal e deveria ser relaxada imediatamente, uma vez que n?o h? justa causa para a pris?o em flagrante”, concluiu Spinelli.
Manifesta?es de deputados
Durante a sess?o, v?rios deputados se manifestaram sobre a situa??o de Daniel Silveira.
Fernanda Melchionna (PSOL-RS) defendeu a manuten??o da pris?o do deputado.
“Eu acho que o relat?rio da deputada Magda apontou bem v?rios ataques ?s liberdades democr?ticas cometidos pelo Daniel Silveira. Portanto, n?s do PSOL votaremos e lutaremos pela manuten??o da pris?o desse criminoso delinquente. Votaremos tamb?m no Conselho de ?tica. Ali?s, representamos j? pela cassa??o do seu mandato”, disse a parlamentar ga?cha.
Bibo Nunes (PSL-RS) discursou favoravelmente ? soltura do colega de partido.
“N?o estamos julgando o que ele falou. Ele mesmo disse que errou. Estamos aqui para dizer se a pris?o ? certa ou errada. Na minha opini?o, essa pris?o ? totalmente desp?tica, autorit?ria”, disse Nunes.
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