?Um relat?rio das atividades desenvolvidas nos ?ltimos anos mostrou que pelo menos 52,6% (118 ao total) dos munic?pios do Piau? passaram por alguma revis?o de leis territoriais provocadas por pedido das comunidades ou dos seus representantes, prefeitos e vereadores. Prestes a deixar a Assembleia Legislativa, porque n?o foi reeleito, o deputado Antonio F?lix (PSD) ficou a frente da Cete (Comiss?o de Estudos Territoriais do Piau?) por dois anos, per?odo no qual a Comiss?o intensificou seus trabalhos para solucionar impasses.
Entre os v?rios problemas gerados pela confus?o dos limites territoriais dos munic?pios est? o fato de que um prefeito n?o pode investir recursos em algumas ?reas porque ? impedido por lei e com o trabalho de revis?o parte destes conflitos foram resolvidos. Outro problema verificado ? a quest?o dos investimentos que evolvem ?reas agr?colas nestes munic?pios.
Segundo o relat?rio os trabalhos totalizam 6 munic?pios com leis de regulariza??o publicadas, 8 munic?pios com processos tramitando na Assembleia Legislativa, 27 munic?pios com acordos assinados (completo), 120 de acordos assinados (parcial), 37 munic?pios com acordos assinados (parcial), 148 com acordos assinados (incompletos) 41 munic?pios com acordos somente requisitados e total geral de munic?pios, 118.
O documento mostra como se encontra a solu??o de quest?es relacionadas a limites envolvendo os munic?pios do Estado. Ant?nio F?lix considerou bastante satisfat?rio o relat?rio, devido as dificuldades enfrentadas, j? que 120 acordos entre prefeitos e presidentes de c?maras municipais foram assinados at? agora, totalizando seis munic?pios com leis publicadas, dez com leis refeitas e oito com processos j? prontos.
O t?cnico aposentado do IBGE e assessor t?cnico da Comiss?o, Bartolomeu da Silva Filho, informou que dos 224 munic?pios criados no Estado, 10 tiveram as suas leis refeitas (Paulistana, Pedro Laurentino, Acau?, Bela Vista do Piau?, Jaic?s, Caridade do Piau?, Bel?m do Piau?, Vila Nova do Piau?, S?o Miguel da Baixa Grande e Picos), enquanto seis munic?pios passaram a contar com leis publicadas definindo seus limites nos ?ltimos meses (Cocal dos Alves, Francisco Macedo, Padre Marcos, Barro Duro, Bet?nia do Piau? e Passagem Franca do Piau?).
Criada h? 14 anos comiss?o foi reativada por Atonio F?lix
De acordo com o assessor t?cnico, a Comiss?o de Estudos Territoriais do Piau? foi criada atrav?s da Lei 5.120, de 19 de janeiro de 2000, “mas podemos frisar que ela veio a ter uma atua??o mais eficaz nos ?ltimos dois anos quando o deputado Ant?nio F?lix assumiu a sua presid?ncia”.
O trabalho da Cete ? de grande complexidade e conta a participa??o de v?rios ?rg?os e entidades, como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica), o TCE (Tribunal de Contas do Estado), Associa??o dos Agrimensores do Piau?, APPM (Associa??o Piauiense de Munic?pios), Assembleia Legislativa, Crea-PI (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Piau?) e o Governo do Estado, atrav?s da Funda??o Cepro (Centro de Pesquisas Econ?micas e Sociais do Piau?).
“A gente pede a colabora??o dos munic?pios, atrav?s dos prefeitos e vereadores, bem como da sociedade , para o nosso trabalho, que ? importante porque a partir da defini??o dos mapas, que s?o feitos em Fortaleza pelo IBGE, se sabe a qual munic?pio compete a responsabilidade com os setores p?blicos, como os de sa?de e educa??o, al?m do que os moradores ficam sabendo onde realmente se encontram”, explicou o deputado.
Bartolomeu Filho acrescentou que “a Cete encaminhou ainda oito processos de regulariza??o territorial para aprecia??o pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a abrangendo os munic?pios de Brejo do Piau?, Buriti dos Montes, Caldeir?o Grande do Piau?, Castelo do Piau?, Cocal de Telha, Marcol?ndia, Queimada Nova e S?o Juli?o. Temos ainda praticamente prontos para aprecia??o pela CCJ os processos dos munic?pios de Juazeiro, Curral Novo, Sim?es, Massap? do Piau?, Alegrete do Piau?, Fronteiras e Nova Santa Rita”.
Por J. Barros - Edi??o Katya D'Angelles
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