?A deputada Rejane Dias (PT), apresentou na ?ltima sess?o ordin?ria da semana passada, um Projeto de Lei, que visa conceder Passe Livre a portadores de c?ncer no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal no Estado do Piau?, cumprindo promessa que fez durante solenidade realizada na ?ltima ter?a-feira 15, na Assembleia Legislativa, em homenagem ao Dia Mundial de Combate ao C?ncer.
Aprovado em plen?rio do poder legislativo estadual, a proposta de lei objetiva dar melhores condi?es de locomo??o em territ?rios piauienses aos portadores de c?ncer de baixa renda, considerando que muitos portadores residem em cidades distantes da capital e precisam vir a Teresina em busca de tratamento m?dico.
Em projeto, a parlamentar petista explica ainda que o c?ncer ? uma doen?a degenerativa de dif?cil tratamento e cura, al?m de submeter os pacientes a prolongados e dolorosos tratamentos capazes de debilit?-los fisicamente, motivo pelo qual julga relevante a san??o do seu projeto.
“O deslocamento desses pacientes precisa, ?s vezes, ser acompanhado por demais membros da fam?lia, j? que este n?o tem condi??o f?sica de viajar sozinho. Com a proposta de Lei, n?o se pretende generalizar o beneficio visado, mas sim conced?-lo aos hipossuficientes, com renda per capita inferior ou igual a um sal?rio-m?nimo”, defende Rejane Dias, argumentando ainda que, se aprovado, o portador de c?ncer dever? apresentar laudo m?dico emitido por profissional de sa?de competente, documentos pessoais, comprovante de renda e resid?ncia.
Sobre a gratuidade dos medicamentos gratuitos a pacientes piauienses com c?ncer, a deputada Rejane garante que a partir do dia 14 de maio vigora em todo pa?s a lei federal que obriga os planos de sa?de particulares a fornecer os medicamentos para seus clientes com c?ncer que est?o em tratamento domiciliar.
“Nossa inten??o ? fazer com que a medida tamb?m atenda os segurados do Iapep. Estamos estudando a possibilidade e a melhor forma de promovermos este direito”, satisfeita pela san??o, declarou a parlamentar do PT.
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