Emissão de carteiras de trabalho para estrangeiros aumenta 53% em 2013.

Publicada em 31 de Janeiro de 2014 às 09h30

?O n?mero de carteiras de trabalho emitidas pelo Minist?rio do Trabalho e Emprego (MTE) para estrangeiros cresceu 53% entre 2012 e 2013 no pa?s. Dados do ?rg?o mostram que, no ano passado, foram emitidas 41,4 mil carteiras para n?o brasileiros, contra 27,1 mil no ano anterior. Essa ? a maior quantidade de documentos do tipo expedidos na ?ltima d?cada (veja gr?fico abaixo).
De acordo com o MTE, a principal causa do aumento foi uma maior abertura do pa?s para os haitianos – cuja nacionalidade lidera a emiss?o de carteiras para estrangeiros. Um levantamento feito pelo G1 aponta que o n?mero de haitianos que conseguiram o documento passou de 5,1 mil para 11,8 mil entre 2012 e 2013, uma eleva??o de 132%.

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A imigra??o ilegal de pessoas dessa nacionalidade teve in?cio em janeiro de 2010, quando um forte terremoto deixou 300 mil mortos e destruiu grande parte do pa?s.
Do total de carteiras emitidas para haitianos no ano passado, 4,5 mil foram feitas no estado do Acre, principal ponto de entrada desses imigrantes. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Justi?a e Direitos Humanos do Acre, em 2010 o estado recebeu 37 haitianos. J? em 2011, o n?mero aumentou para 1.175 pessoas. Em 2012, pulou para 2.225 e, no ano passado, para 10.779 – um crescimento de 291 vezes nesse per?odo de contagem.
Devido ? alta de imigrantes, os munic?pios de Brasil?ia e Epitaciol?ndia, ambos no Acre, solicitaram situa??o de emerg?ncia em abril do ano passado. Para acelerar a regulariza??o dos estrangeiros, o governo federal montou uma for?a-tarefa na regi?o, e a Pol?cia Federal (PF) simplificou o formul?rio que os haitianos devem preencher ao chegar ao pa?s, o que aumentou o ritmo de emiss?o de vistos e carteiras de trabalho.

Pedidos de ref?gio
De acordo com Marta Cristina de Oliveira, da Coordena??o de Identifica??o e Registro Profissional do MTE, os haitianos conseguem agilizar o pedido da carteira de trabalho atrav?s de uma "brecha" na lei. Apesar de n?o serem considerados refugiados pela lei brasileira – que entende que o abrigo s? pode ser concedido a quem provar sofrer persegui??o por motivo de ra?a, religi?o, nacionalidade, grupo social ou opini?es pol?ticas em seu pa?s –, eles s?o orientados a procurar a PF e solicitar ref?gio.
A documenta??o ent?o segue para o Comit? Nacional de Refugiados (Conare) e para o Conselho Nacional de Imigra??o (Cnig), que abrem um processo para avaliar a concess?o de resid?ncia permanente em car?ter humanit?rio, algo que ? concedido em 99% dos casos, segundo Virginius Lianza, diretor-adjunto do Departamento de Estrangeiros do Minist?rio da Justi?a e coordenador do Conare. O imigrante, por?m, n?o precisa esperar o tr?mite terminar para come?ar a trabalhar, pois o fato de ele estar solicitando ref?gio j? lhe d? direito a uma carteira de trabalho, com validade de at? 180 dias.

A facilidade de solicitar ref?gio no pa?s ?, inclusive, citada por Di?genes Perez de Souza, chefe do N?cleo de Estrangeiros da Delegacia de Migra??o da Superintend?ncia de S?o Paulo da PF, como um dos motivos para o aumento da emiss?o de carteiras de trabalho nos ?ltimos anos. "? algo extremamente f?cil solicitar ref?gio no Brasil, e n?o apenas para os haitianos, mas para todas as nacionalidades", diz.
? poss?vel perceber essa agilidade dos processos no caso do haitiano Jo?o Mavi Aellad, de 32 anos. H? apenas 17 dias no pa?s, ele afirma estar com a documenta??o pronta para come?ar a trabalhar no Brasil, pois solicitou ref?gio logo ao chegar a Brasil?ia. Aellad j? havia tentado a sorte na Rep?blica Dominicana, mas diz que o pa?s n?o oferecia mais oportunidades de trabalho que o Haiti. Por isso, decidiu fazer uma segunda viagem e vir para o Brasil. "Venho buscar trabalho, pois aqui tem muito", afirma.
Outro haitiano, Joel Rosius, de 36 anos, tamb?m fez uma primeira parada fora de seu pa?s antes de chegar ao Brasil. Ele deixou as duas filhas, de 6 e 8 anos, em novembro de 2010 para ir ao Chile com a mulher. Apenas em dezembro de 2011, decidiu vir para solo brasileiro. "A maioria dos haitianos tem vontade de conhecer o Brasil por causa do futebol", revela.

Rosius atravessou a fronteira argentina at? o Rio Grande do Sul, onde passou apenas um dia e seguiu para S?o Paulo. Solicitou ref?gio ? PF e, com a carteira de trabalho tempor?ria, conseguiu trabalho em um restaurante japon?s na regi?o dos Jardins, em S?o Paulo.
Com um visto para estadia de at? sete anos no Brasil em m?os, Rosius diz que n?o pensa em voltar a viver no Haiti. "Se Deus quiser, pretendemos ficar muito tempo aqui. Apenas precisamos conseguir trazer minhas filhas", destaca.
Outras nacionalidades
Outra nacionalidade que tamb?m tenta com frequ?ncia a sorte no Brasil ? a boliviana. Em todo o pa?s, foram emitidos no ano passado 4.618 documentos para estrangeiros vindos da Bol?via, contra 3.689 em 2012 – um aumento de 25%. Isso faz a nacionalidade ser a segunda que mais conseguiu carteiras de trabalho em solo brasileiro em 2013.
Os bolivianos se enquadram no Acordo Brasil/Mercosul, que facilita a burocracia para a regulariza??o de indiv?duos naturais dos pa?ses integrantes e associados do bloco. S?o eles: Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bol?via, Chile, Col?mbia, Equador e Peru.
Todos os pa?ses do acordo est?o entre as 16 nacionalidades que mais receberam carteiras de trabalho no Brasil no ano passado – exceto a Venezuela, que ocupa a 21? coloca??o, com 241 carteiras emitidas, e o Equador, na 32? posi??o, com 110 carteiras.
Entretanto, se depender do Acre, os haitianos devem continuar liderando a nacionalidade de emiss?o de carteiras de trabalho em 2014. Apenas entre os dias 1? e 27 de janeiro, 1.229 pessoas daquele pa?s entraram no estado. "Quem j? est? aqui vai chamando os que continuam no Haiti. ? um ciclo. Isso se multiplica mais do que dengue", diz Nilson Mour?o, secret?rio de Justi?a e Direitos Humanos do Acre.

Tags: Emissão de carteiras - O número de carteira

Fonte: globo | Publicado por: Da Redação

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