?A aeronave que fez um pouso n?o autorizado em Buriti dos Lopes estava atuando h? mais de quatro anos com o certificado de homologa??o revogado pela Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil (Anac). Segundo a Pol?cia Federal, a empresa teve suas atividades suspensas em 2011 e desde ent?o n?o poderia fazer o transporte particular de passageiros.
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avi?o tripulado por quatro pessoas, entre elas dois passageiros que se apresentaram como franceses, pousou no s?bado (22) na fazenda do ex-governador Z? Filho, sem a devida autoriza??o.
De acordo com o delegado Edilberto Mendes, da Pol?cia Federal em Parna?ba, que chefia as investiga?es, a Anac informou em relat?rio enviado ? PF que o piloto deve apenas sofrer san?es administrativas por estar fazendo o transporte comercial irregular de passageiros, tendo em vista que o certificado da empresa estava revogado.
"A Anac nos informou que o piloto e a aeronave est?o vinculados a uma empresa a?rea de t?xi a?reo que teve a licen?a de opera??o revogada em 2011. Sendo assim, a empresa n?o poderia estar mais atuando. Por isso, o piloto estava impedido desde ent?o a fazer o transporte de pessoas de forma paga. Com isso, ele estaria praticando uma atitude de forma ilegal e deve responder administrativamente pelo c?digo brasileiro da aeron?utica, mas isso n?o configura crime", disse o delegado.
Segundo Edilberto Mendes, a Anac informou ainda que a n?o utiliza??o de r?dio comunicador n?o configura ilegalidade e, por conta disso, n?o h? pr?tica criminosa por parte do piloto nesse sentido.
Al?m disso, ele contou que n?o ser? aberto nenhum inqu?rito policial, j? que o piloto n?o transportava armas, drogas, nem contrabando. Durante o pouso, as pol?cias Militar e Federal chegaram a fazer dilig?ncias e inspe?es na aeronave, mas nada foi encontrado.
"Pelo relat?rio, d? para avaliarmos que n?o houve nenhum crime cometido. Ent?o ele estava ? margem da lei burlando a regula??o do c?digo brasileiro da aeron?utica. Por isso, gera aplica??o de pena apenas na esfera administrativa", contou.
No relat?rio, a Anac informou ainda que o pouso s? poderia ter sido feito em comum acordo com o propriet?rio do local e que s? ? liberado o pouso sem a comunica??o em caso de emerg?ncia.
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