O registro da express?o piauiense 'merm?' como nome exclusivo de uma marca ganhou repercuss?o nas redes sociais e gerou pol?mica pela proibi??o do uso por outras lojas. No Instagram, a empres?ria Mikaella Brito informou que o termo teve seu registro de marca concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
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Na postagem, a propriet?ria da empresa 'Merm?, que lindo' explicou que com o registro tem direito de uso exclusivo da marca em todo o territ?rio nacional. Outros empreendimentos que atuem no ramo de bijuterias, artigos de vestu?rio, cosm?ticos e artigos de armarinho n?o poder?o fazer uso da express?o em sua marca, com pena de deten??o de tr?s meses a um ano ou multa pelo descumprimento.
O an?ncio gerou pol?mica nas redes sociais e logo o post da loja foi exclu?do, ficando apenas no 'Stories' do Instagram. A empres?ria chegou a responder um dos coment?rios, alegando que n?o entendia a revolta das pessoas e que elas podem continuar falando a express?o.
Usu?rios criticaram o registro da express?o pela empresa: "Porque ela tem mais esse direito do que todos os outros piauienses e empres?rios daqui?", questionou um seguidor.
Outra pessoa postou: "Merm?s, eu t? revoltada com essa jovem que comprou os direitos de marca da palavra merm? no uso para lojas de variedades, roupas e com?sticos. A quantidade de loja pequena que vai ser prejudicada me deixa injuriada".
A quem questionou: "Vou colocar o nome da minha primeira filha de Merm?, ser? se serie processada?". Usu?rios tamb?m defenderam que a express?o ? um patrim?nio lingu?stico do piauiense.
Em nota, o setor jur?dico da empresa respondeu que a repercuss?o nas redes sociais se deu 'por erro de interpreta??o e por internautas que discordaram do registro da marca'. "Ao que tudo indica, acreditavam que n?o poderiam mais utilizar essa express?o de maneira alguma. Ocorre que essa prote??o ? algo meramente empresarial. Em nada prejudicar? o uso cultural dessa express?o", disse.
Confira a nota de esclarecimento na ?ntegra:
Em respeito aos nossos clientes, consumidores, parceiros e amigos, a "Merm? , que Lindo!"vem a p?blico informar o que segue:
O desejo de registrar a express?o "Merm? " surgiu logo no princ?pio, uma vez que houve uma massifica??o de lojas online no ramo de bijuterias utilizando essa express?o.
Nesse contexto, buscou-se assessoria de escrit?rio especializado em prote??o de Marcas e Patentes- Companhia das Marcas- para iniciar o processo de registro da marca.
O processo durou pouco mais de 2 (dois) anos, com deferimento definitivo em meados de junho de 2018.
Foi com grande alegria que dividimos essa vit?ria com nossas amadas clientes e seguidoras em nossa rede social. Ao passo que a informa??o tamb?m teve por escopo o alerta ?s empresas online que utilizam essa express?o. Inclusive , notificamos extrajudicialmente uma empresa que estava em vias de ser inaugurada com a express?o " Merm? ".
A divulga??o da not?cia foi comemorado por muitas das nossas clientes e seguidoras !
Por?m, tiveram outros internautas que, acredita-se, por erro de interpreta??o, discordaram do registro da Marca.
Ao que tudo indica, acreditavam que n?o poderiam mais utilizar essa express?o de maneira alguma. Ocorre que essa prote??o ? algo meramente empresarial. Em nada prejudicar? o uso cultural dessa express?o.
Em verdade, o nome MERM?, com o surgimento da loja, teve seu aspecto cultural elevado e valorizado! Os nordestinos , mais especificamente Piauienses e Maranhenses, passaram a utiliza- l? com verdadeira propriedade e de maneira orgulhosa. Enfim , foi dado relevo a essa express?o que ? t?o NOSSA e continuar? sendo !
Atenciosamente,
Diretoria Jur?dica.
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