A Justi?a Federal concedeu liberdade provis?ria aos empres?rios Luiz Carlos Magno Silva e L?via Oliveira Saraiva, ambos presos durante a Opera??o Topique, que desarticulou uma quadrilha de fraude em licita?es de transporte escolar. A decis?o foi dada nessa segunda-feira (4) pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3? Vara Federal.
Para a revoga??o da pris?o, os empres?rios tiveram que pagar fian?a. Luiz Carlos Magno Silva teve que pagar R$ 1,8 milh?o e L?via pagou R$ 100 mil, al?m de cumprir medidas cautelares.
Dos 22 investigados pela Opera??o Topique, apenas dois est?o presos. Lu?s Carlos Magno cumpria pris?o preventiva na Penitenci?ria Jos? de Ribamar Leite, e L?via de Oliveira Saraiva estava em pris?o domiciliar, por ser m?e de um adolescente menor de 14 anos.
A soltura dos empres?rios acontece uma semana ap?s o Minist?rio P?blico Federal (MPF) denunciar os investigados pelos crimes de lavagem de dinheiro, organiza??o criminosa, fraude licita??o, superfaturamento de contratos com les?o a recursos da educa??o, lavagem de bens ativos e pagamento de propina. O ?rg?o tamb?m solicitou ? Justi?a o sequestro de R$ 12 milh?es de seis dos 22 investigados.
O MPF n?o vai se manifestar agora, apenas comentou que voltou as investiga?es.
Entenda o caso
A Pol?cia Federal deflagrou a Opera??o Topique em agosto do ano passado, contra fraude em licita??o de servi?os de transporte escolar no Piau? e Maranh?o. Segundo a PF, o preju?zo soma mais de R$ 119 milh?es e um dos locais alvos foi a Secretaria de Eduda??o do Piau? (Seduc).
De acordo a PF, um grupo formado por funcion?rios p?blicos e empres?rios fraudava processos licitat?rios e superfaturava contratos. O delegado Leonardo Portela disse que as empresas envolvidas eram respons?veis por impedir que outros concorrentes participassem do processo licitat?rio, garantindo que venceriam e assumiriam a presta??o dos servi?os.
Ao assumir, havia a subcontrata??o: as empresas vencedoras repassavam a responsabilidade da presta??o do servi?o a outras pessoas que n?o atendiam ?s necessidades de transporte escolar dos alunos.
? ?poca da opera??o, A PF e a CGU informaram que mais de 40 prefeituras fizeram pagamentos irregulares relacionados ao transporte escolar. Segundo a pol?cia, a organiza??o criminosa ? suspeita de fraudes em licita?es e desvio de recursos p?blicos destinados ? presta??o de servi?os de transporte escolar ao Governo do Estado do Piau? e Prefeituras Municipais nos Estados do Piau? e Maranh?o.
O servi?o era custeado pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o (FUNDEB).
A PF informou ainda que as empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milh?es pagos por servi?os superfaturados de transporte escolar e loca??o de ve?culos. Os recursos s?o oriundos de Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o (FUNDEB).
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