Publicada em 19 de Junho de 2015 às 15h09
Treinamento com Pontos de Cultura (Foto:Rodrigo Leal)
Representantes de 80 Pontos de Cultura localizados em v?rios munic?pios do Piau? participaram, nesta sexta-feira (19), de uma oficina com palestrantes da Controladoria Geral do Estado (CGE). A iniciativa tem como objetivo capacitar os agentes culturais a manusear o Sistemas de Conv?nios (Siscon) e otimizar as presta?es de contas para continuar a receber repasses de verbas do governo federal.
O encontro servir? tamb?m para atualizar os pontos de cultura quanto ? nova lei de conv?nios, chamada de Marco Regulat?rio. As novas regras entram em vigor a partir do m?s de agosto.
"A partir de agosto entrar?o novas regras e vamos dar conhecimento a eles na ?tica da nova lei, que chamam de marco regulat?rio. Isso servir? para que eles possam se adequar ?s novas leis", explica o Controlador Geral do Estado, Darcy Siquieira, que participa do evento.
No estado, v?rios Pontos de Cultura est?o h? mais de quatro anos sem receber recursos por entraves nas presta?es de contas, como o caso de Queimada Nova, que desde 2010 n?o recebe os recursos do Governo Federal e teve atividades prejudicadas. Segundo Francisco das Chagas Souza, respons?vel pelo Ponto de Cultura do munic?pio, a inser??o da presta??o de contas no sistema e a demora no repasse de recursos da primeira parcela s?o grandes dificuldades enfrentadas. "Esse foi um dos nossos pesadelos. Com rela??o ?s atividades, nos primeiros projetos foi uma demora na libera??o dos recursos e em muitas atividades os pre?os excederam", explica Francisco.
Comunidades quilombolas e ind?genas de Queimada Nova tiveram que permanecer suas atividades culturais sem recursos federais.
J? em Caracol do Piau?, que tem conv?nio com o Governo Federal desde 2009, duas parcelas j? foram recebidas. Mesmo assim, dificuldades como lan?amento de de taxas do INSS e a falta de documenta??o de fornecedores para presta??o de contas foram alguns dos obst?culos enfrentados, como conta a representante Paula K?sia Dias, que participa do encontro e esclarece d?vidas sobre o Siscon. "Com certeza esse treinamento vai solucionar algumas dificuldades que tivemos na primeira e segunda parcela", diz Paula.
O controlador Darcy Siqueira explica que a burocracia ? uma forma do sistema refinar os processos e evitar que o sistema seja burlado ou usado em outros fins. "A burocracia ? em fun??o da criatividade das pessoas em tentar burlar o sistema. Ent?o quanto mais burocr?tico, ? uma forma de controlar melhor para que n?o haja forma de burlar o sistema", diz.
O encontro acontece at? este domingo (21) na Obra Kolping do Piau?, bairro Dirceu II. Participam do evento t?cnicos da Funda??o Cultural do Piau? (Fundac), Controladoria Geral do Estado (CGE) e re?ne representantes de 80 pontos culturais de todo o estado.
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