Publicada em 06 de Outubro de 2015 às 10h57
Teve in?cio nesta ter?a-feira (6), em Teresina, o 56? Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut?rios Estaduais (Encat PI 2015). O evento segue at? a sexta-feira (9), no Hotel Arrey.
O Encat re?ne representantes de todas as secretarias da Fazenda dos 26 estados da Federa??o e do Distrito Federal, que atuam na ?rea da arrecada??o e tributa??o.
Segundo o coordenador geral do Encat, Eudaldo Almeida de Jesus, da Bahia, os quatro dias de evento em Teresina ser?o intensos. "Hoje teremos uma reuni?o sobre simplifica??o das obriga?es tribut?rias. Este ? um projeto abra?ado pelo Encat e conta com o apoio dos secret?rios de Fazenda dos estados e que visa reduzir custos para o contribuinte e para as administra?es tribut?rias", afirmou.
Na parte da tarde, iniciam as reuni?es t?cnicas onde ser?o discutidos os projetos liderados pelo Encat como a nota fiscal eletr?nica, que possui 1,2 milh?o de contribuintes no pa?s emitindo. "J? s?o mais de 12 bilh?es de documentos. ? um sistema que veio para ficar", comemora, ressaltando que o pa?s exporta a tecnologia da nota fiscal eletr?nica.
Ser? discutida ainda a nota fiscal do consumidor eletr?nica, que est? em implanta??o no pa?s. "J? estamos em 20 estados, o 21 est? implantando agora e ? uma alternativa ao contribuinte para reduzir seus custos na emiss?o de documento ao consumidor final", explica.
O coordenador chama aten??o que o contribuinte que arca com suas obriga?es possui muita dificuldade de manter o neg?cio por causa da sonega??o. "Eles t?m dificuldade de se manter, enquanto aquele que n?o cumpre suas obriga?es est? ali pr?ximo com pre?os diferenciados por agregar o imposto ao lucro", afirma.
Ap?s o evento, cada assunto discutido ? encaminhado ao Conselho Nacional de Secret?rios de Fazenda (Confaz) para delibera??o.
Apesar de iniciar hoje, a solenidade oficial de abertura do 56? ENCAT ser? ?s 9h da pr?xima quinta-feira (08), com a presen?a do secret?rio Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles. Nos dois primeiros dias as reuni?es s?o t?cnicas e fechadas.
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