Publicada em 25 de Novembro de 2015 às 10h02
O secret?rio de Estado da Justi?a do Piau?, Daniel Oliveira, se reuniu, nessa ter?a-feira (24), com o procurador-geral de Justi?a do Estado, Cleandro Moura, para tratar da realiza??o de encontro com promotores de justi?a e ju?zes criminais que debater? pontos relativos ao sistema prisional piauiense.
O evento est? programado para o dia 19 de fevereiro de 2016 e vai debater o monitoramento eletr?nico e a aplica??o de penas e medidas alternativas ? pris?o. Atualmente, a Secretaria da Justi?a conta com a Central de Fiscaliza??o e Monitoramento de Penas e Medidas Alternativas e mais de 2.500 pessoas s?o beneficiadas.
No in?cio do m?s, o secret?rio da Justi?a se reuniu com o corregedor-geral de Justi?a do Piau?, desembargador Sebasti?o Ribeiro Martins, e com o juiz Jos? Airton Medeiros para pedir a colabora??o do Judici?rio com o encontro. Outro ponto que ser? abordado no evento ser? a realiza??o das audi?ncias de cust?dia.
“Nosso intuito ? fortalecer o trabalho conjunto com os entes da justi?a do nosso estado, o Minist?rio P?blico, Tribunal de Justi?a, Secretaria de Seguran?a P?blica e demais institui?es, de modo a, em conjunto, conseguirmos avan?ar mais e melhor na proposi??o de ideias para a seguran?a p?blica e prisional”, diz Daniel Oliveira.
O procurador-geral de Justi?a, Cleandro Moura, afirma que “n?s queremos criar, em breve, um N?cleo de Execu??o Penal, para acompanhar melhor a aplica??o das penas. A inten??o do Minist?rio P?blico ? contribuir para diminuir o n?mero de presos provis?rios e, com isso, ajudar a melhorar o sistema prisional do Estado”.
Aperfei?oamento do monitoramento eletr?nico
O uso da tornozeleira eletr?nica ser? um dos principais assuntos tratados no encontro entre os ju?zes e promotores criminais e a Secretaria da Justi?a. De acordo com o secret?rio da Justi?a, hoje, no Piau?, mais de 230 pessoas est?o sendo monitoradas pelo equipamento – em janeiro deste ano, apenas cerca de 50 pessoas eram monitoradas no estado.
“A tornozeleira eletr?nica ?, sem d?vida, um equipamento importante, sobretudo para, ao tempo em que revertemos a cultura da pris?o, colaborando diretamente com a redu??o do excedente prisional, possibilitamos a aplica??o de uma medida adequada a cada tipo de crime, o que tamb?m auxilia no processo de ressocializa??o”, pontua Daniel Oliveira.
Dados da Sejus apontam que a taxa de ?xito do sistema no Piau? ? de pelo menos 85%. H? casos, como o de Parna?ba e Lu?s Correia, que esse ?ndice chega a 100% de ?xito, ou seja, de cumprimento adequado da medida por parte dos beneficiados. Al?m desses munic?pios, Teresina tamb?m conta com o monitoramento. ?
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