?Um homem que cumpre pena de 34 anos de pris?o por homic?dio qualificado foi aprovado em primeiro lugar no Sisu (Sistema de Sele??o Unificada) para uma vaga no curso de an?lise e desenvolvimento de sistemas do IFPI (Instituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia do Piau?).
O encarcerado, que teve apenas suas iniciais divulgadas, L.S.R.J., tem 45 anos e foi classificado ap?s prestar o Enem (Exame Nacional do Ensino M?dio) no ano passado. Ele est? preso na Penitenci?ria Regional Jos? de Deus Barros, localizada no munic?pio de Picos (a 308 km de Teresina) - mesma cidade onde fica o campus. O IFPI ofereceu 40 vagas neste curso, das quais 23 foram preenchidas na primeira chamada.
Nesta semana, a Sejus (Secretaria Estadual de Justi?a e Cidadania do Piau?) efetuou por meio de procura??o a matr?cula do detento, mas ainda n?o ? certo se ele poder? frequentar o curso. A secretaria notificou o Minist?rio P?blico sobre o pedido para ele estudar fora da pris?o.
Caber? ao juiz de execu??o penal decidir se o homem tem ou n?o condi?es de estudar fora do sistema prisional, uma vez que ele recebeu condena??o por crime hediondo.
"Pode ser que o juiz determine a escolta de agentes penitenci?rios ou que o reeducando v? sozinho e volte no hor?rio estipulado", disse a diretora de humaniza??o da Sejus, Ros?ngela Queiroz. "Ele tem um bom comportamento. Nunca se meteu em confus?o na unidade prisional. ? dedicado no que faz e a prova disso est? no resultado do Enem", ressaltou Queiroz.
Segundo a funcion?ria, o aprovado j? tinha conclu?do o ensino m?dio quando foi preso e, para ocupar o tempo ocioso, foi convencido pelas assistentes sociais a assistir as aulas do curso preparat?rio para o Enem.
Al?m dele, outros tr?s detentos tiveram boas notas e podem, conforme a Sejus, ser remanejados ap?s encerramento da segunda chamada de matr?culas do Sisu, que vai ocorrer entre os dias 1? e 5 de fevereiro.
Estudo diminui pena
De acordo com dados da Sejus, a cada 12 horas estudadas o preso recebe o direito de diminuir tr?s dias do tempo de reclus?o.
Dados da Sejus apontam que 10,2% da massa carcer?ria masculina e 49% da feminina est?o em sala de aula nas penitenci?rias. S?o oferecidos cursos profissionalizantes, al?m de s?ries desde a alfabetiza??o ao 5? ano do ensino fundamental e m?dio. O sistema prisional conta com o trabalho de cerca de 60 professores.
Devido ao resultado positivo do curso preparat?rio para o Enem, a Sejus em parceria com a Seduc (Secretaria de Educa??o e Cultura do Estado do Piau?) v?o abrir novas salas e vagas para outros encarcerados se interessem em estudar para prestar o exame e ingressar no ensino superior.
"Pretendemos ampliar o n?mero de salas de aula na Col?nia Agr?cola Penal Major Cesar Oliveira, em Altos, Penitenci?ria Regional Irm?o Guido, em Teresina, e Casa de Deten??o Provis?ria Dom Inoc?ncio Santana, em S?o Raimundo Nonato", destacou o secret?rio de Justi?a e Cidadania do Estado do Piau?, Henrique Reb?llo.
O Enem 2012 foi aplicado na Penitenci?ria Feminina de Teresina e na Penitenciaria Feminina Adalberto de Moura Santos, localizada em Picos, al?m da Penitenci?ria Regional Jos? de Deus Barros, tamb?m em Picos, e na Penitenci?ria Gon?alo de Castro Lima, em Floriano (a 234km de Teresina).
Nestas unidades prisionais, 47 internos se submeteram as provas do exame, aplicadas nos dias 4 e 5 de dezembro. As regras das provas aplicadas para os detentos foram as mesmas exigidas para os demais participantes do Enem 2012.
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