Dezessete entidades assinaram uma carta aberta denunciando casos de tortura e falta de medidas de higieniza??o para evitar o cont?gio do coronav?rus na Penitenci?ria Professor Jos? Ribamar Leite, antiga Casa de Cust?dia, Zona Sul de Teresina. O documento foi enviado para os poderes legislativo, executivo e judici?rio do estado na semana passada. Veja no v?deo acima.
Segundo a carta, familiares de detentos buscaram as organiza?es de defesa dos direitos humanos com a den?ncia de tortura, a partir da utiliza??o de spray de pimenta e bala de borracha, al?m da falta de alimentos, aloca??o de 20 ou 30 pessoas numa mesma cela, falta de colch?es para dormir, roupas, len??is e de material para higieniza??o.
Em entrevista ? TV Clube, Sueli Rodrigues, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, informou que com a suspens?o das visitas presenciais os detentos est?o com dificuldades de denunciar as viola?es dos seus direitos.
“A situa??o da Covid-19 complica, porque eles teriam canais como a Defensoria P?blica, a OAB, as v?rias organiza?es dos Direitos Humanos que poderiam fazer essa den?ncia. Nesse isolamento, eles n?o contam com essa oportunidade e isso que ? mais grave, que ? mais preocupante”, comentou.
O coronel Lu?s Ant?nio Pitombeira, representante da Secretaria de Justi?a do Piau? (Sejus), esclareceu que todas as medidas de preven??o ao coronav?rus est?o sendo tomadas nas unidades prisionais, bem como a higieniza??o das m?os e dos equipamentos utilizados pelos policiais penais no local.
Em rela??o ? den?ncia, o coronel pontuou que todas as den?ncias que chegam ? secretaria s?o devidamente apuradas. O Minist?rio P?blico do Estado (MP-PI) informou que o caso est? sendo investigado.
O Tribunal de Justi?a tamb?m acompanha o caso. O ?rg?o destacou que medidas de combate ao coronav?rus j? v?m sendo tomadas como a concess?o de pris?o domiciliar, sob monitoramento eletr?nico, a todos os apenados com processo de execu??o penal na Vara de Teresina que est?o cumprindo regime semiaberto.
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