Publicada em 19 de Novembro de 2015 às 14h01
Protocolo de cooperação contra maus tratos em presídios (Foto:Divulgação)
Representantes de ?rg?os ligados ? defesa dos Direitos Humanos se reuniram nesta quinta-feira (19) com a Secretaria de Justi?a para tratar da elabora??o de um protocolo de coopera??o contra maus tratos nas unidades prisionais do Estado. O tem como objetivo agilizar a apura??o de den?ncias de tortura e garantir as prerrogativas de advogados e demais institui?es da Justi?a.
O secret?rio de Justi?a, Daniel Oliveira, refor?a a import?ncia da parceria entre as institui?es tanto no combate ? tortura quanto na garantia dos direitos humanos. “Estamos elaborando uma grande campanha de combate ? tortura, mas o aux?lio de institui?es como a OAB, Defensoria P?blica e Tribunal de Justi?a ? essencial para evoluirmos”, afirma o secret?rio.
Durante a reuni?o, foram definidos os prazos para apresenta??o da minuta do protocolo. Entre os dias 27 de novembro e 11 de dezembro os ?rg?os envolvidos poder?o apresentar sugest?es que ser?o reunidas pela Vara de Execu?es Penais do Tribunal de Justi?a do Piau?. Em janeiro de 2016, as entidades se reunir?o novamente para reda??o final e assinatura do protocolo de coopera??o.
Tamb?m participaram da reuni?o representantes da seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil; Defensoria P?blica Estadual; Minist?rio P?blico; Secretaria de Seguran?a e Tribunal de Justi?a do Piau?. ?
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