O Programa de Prote??o e Defesa do Consumidor (Pocon) e representantes das escolas de ensino infantil do Piau? realizaram uma audi?ncia online para tratar sobre as mensalidades. Em acordo, ficou definido que as escolas t?m um prazo de 10 dias para apresentarem seus descontos.
A reuni?o aconteceu por meio de videoconfer?ncia. O objetivo era chegar a um consenso referente ?s diverg?ncias que t?m surgido devido a suspens?o das aulas presenciais no estado, por causa da pandemia do novo coronav?rus. Al?m de tratarem ? educa??o a dist?ncia e os valores das mensalidades.
Segundo o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piau? (Sinepe), Marcelo Siqueira, as escolas j? assumiram o compromisso. O valor do desconto ser? definido conforme a realidade de cada escola.
“N?s reassumimos com o Procon sobre a possibilidade das escolas darem um desconto de acordo com cada realidade. A escola far? o estudo de quanto ser? seu desconto e assumimos que no prazo de 10 dias iremos divulgar”, disse.
De acordo com o promotor Nivaldo Soares, coordenador do Procon, nesta quinta-feira (29) haver? uma nova audi?ncia com as escolas do ensino fundamental, m?dio e superior para tamb?m ser avaliada a possibilidade de desconto nas mensalidades.
Isolamento social e decretos de calamidade
Para evitar a contamina??o pelo v?rus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a popula??o fique em casa e evite ao m?ximo ir ?s ruas.
Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ?nibus e ve?culos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do com?rcio, assim como servi?os p?blicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou at? pris?o.
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