Ciente de que a alimenta??o fornecida na rede p?blica de educa??o ? um fator que auxilia a frequ?ncia escolar, a Secretaria de Estado da Educa??o (Seduc) finalizou quatro parcelas de repasse de recursos destinados ? merenda escolar no Piau?, sendo a ?ltima liberada, na quarta-feira (10). O valor ultrapassou R$ 34 milh?es apenas em 2023, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (Pnae) com contrapartida do Governo do Piau?.
As parcelas contemplaram todas as modalidades de ensino da rede p?blica estadual: ensino fundamental e m?dio, ensino integral, ensino t?cnico e profissionalizante e Educa??o de Jovens e Adultos (EJA). “O valor ? transferido para as escolas, que se organizam por meio dos card?pios elaborados pelas equipes de nutricionistas. A inten??o ? promover uma educa??o alimentar e nutricional com oferta de refei?es equilibradas e saud?veis durante o per?odo em que os alunos permanecem no ambiente escolar”, explica Ana Rejane, diretora da Unidade de Gest?o e Inspe??o Escolar (Ugie) da Seduc.
O Programa Nacional de Alimenta??o Escolar destina recursos suplementares para apoiar o atendimento di?rio de aproximadamente 40 milh?es de estudantes em cerca de 150 mil escolas no Brasil. A transfer?ncia financeira ? dividida em at? 10 parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por m?s.
O c?lculo sobre os recursos a serem repassados leva em conta o n?mero de dias de atendimento, a quantidade de estudantes matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo per capita. “? uma pol?tica p?blica fundamental para a qualidade educacional e constru??o de h?bitos saud?veis no contexto escolar”, defende o secret?rio de Estado da Educa??o, Washington Bandeira.
O Pnae ? acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimenta??o Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da Uni?o (TCU), pela Controladoria Geral da Uni?o (CGU) e pelo Minist?rio P?blico.
Em mar?o, o governo federal, por interm?dio do Minist?rio da Educa??o (MEC), anunciou o reajuste no valor repassado aos estados e munic?pios para a alimenta??o escolar nas escolas p?blicas brasileiras. Com os novos valores, o Piau? ser? beneficiado com o valor de R$ 122.321.137,20, um aumento superior a 40%, quando comparado com os recursos previstos para 2022.
Parceria com a Agricultura Familiar
Em reuni?o com a secret?ria de Estado da Agricultura Familiar, Rejane Tavares, o secret?rio da Educa??o reafirmou a parceria entre as pastas para ampliar a aquisi??o de g?neros aliment?cios de agricultores familiares. “Com um trabalho feito em parceria com a SAF, vamos promover a melhoria da qualidade alimentar nas escolas estaduais e ao mesmo tempo fortalecer o desenvolvimento da agricultura familiar com foco nas principais cadeias produtivas do Piau?”, aponta Washington Bandeira.
A secret?ria da Agricultura Familiar destaca que a inclus?o da produ??o familiar no mercado institucional de alimentos e na alimenta??o escolar ? um dos eixos de atua??o da SAF. “? preciso que as pessoas conhe?am as iniciativas dos pequenos produtores. Nosso prop?sito ? democratizar o acesso ? produ??o da agricultura familiar, ou seja, que mais pessoas tenham como fazer a feira com alimentos saud?veis, sem insumos qu?micos. Isso promove uma alimenta??o nutritiva e saud?vel, e de outro lado, fortalece as cadeias produtivas, gerando renda para as fam?lias”, explica Rejane Tavares.
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