O esgoto sanit?rio da Penitenci?ria Mista Juiz Fontes Ibiapina estaria sendo jogado na rua, de acordo com a den?ncia do Minist?rio P?blico do Piau? (MP-PI). O ?rg?o ajuizou uma a??o civil p?blica cobrando do Governo do Estado uma solu??o para o problema na unidade prisional, localizada no munic?pio de Parna?ba, a 318 km de Teresina.
Procurada pelo G1, a Secretaria de Justi?a do Piau? (Sejus) comunicou por meio de nota que est? elaborando um projeto para a constru??o de uma esta??o de tratamento de esgoto e destina??o final dos res?duos da penitenci?ria, mas que o projeto s? ser? conclu?do ap?s o t?rmino do per?odo chuvoso.
Segundo a a??o, apresentada pelo promotor Cristiano Farias Peixoto, da 2? Promotoria de Justi?a de Parna?ba, a regi?o onde a penitenci?ria est? localizada n?o possui rede p?blica de esgotamento sanit?rio e o esgoto da unidade ? interligado a uma galeria de ?guas pluviais, o que faz com que os res?duos sejam lan?ados na rua.
O Minist?rio P?blico afirmou que a situa??o exp?e os moradores do entorno da penitenci?ria e pessoas que transitam pelo local ao odor e riscos ? sa?de. O ?rg?o cobra do estado a realiza??o de uma obra de conten??o do esgoto sanit?rio produzido no interior do estabelecimento prisional.
Na a??o, o MP diz ter requisitado v?rias vezes ao estado a realiza??o de obras de corre??o do problema, mas que a administra??o p?blica n?o apresentou manifesta??o. Agora, o ?rg?o requer que a rede de esgotamento do pres?dio seja desconectada da galeria de ?guas pluviais e a constru??o de fossas s?pticas no local.
Confira a nota da Secretaria de Justi?a:
A Secretaria de Justi?a do Piau?, por meio do setor de Engenharia, esclarece que est? em elabora??o um projeto para a constru??o de uma Esta??o de Tratamento de Esgoto e destina??o final dos res?duos da Penitenci?ria Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parna?ba. Entretanto, esse projeto ser? conclu?do ap?s o t?rmino do per?odo chuvoso para que haja precis?o no resultado dos testes de percola??o do solo.
PARNA?BA
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