O governador Wellington Dias (PT) sancionou na ter?a-feira (29) uma lei que institui o Dia Estadual de Conserva??o da Biodiversidade Marinha e Costeira no Piau?. No documento, tamb?m foram declarados como patrim?nio natural do estado as esp?cies peixe-boi, tartaruga-marinha e o cavalo-marinho.
Conforme a lei publicada no Di?rio Oficial do Estado na quarta-feira (31), o dia estadual ser? comemorado anualmente em 28 de agosto. O governo justifica a medida destacando a import?ncia de promover a?es e atividades que divulguem o potencial socioecon?mico e ambiental do estado resultantes da prote??o do ambiente natural, da hist?ria das comunidades e de suas rela?es com a biodiversidade marinha.
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De acordo com o documento, o governo ter? que promover agendas ambientais comuns que integrem poder p?blico, centros de pesquisas, organiza?es n?o governamentais e outras representa?es da sociedade civil. O Executivo estadual tamb?m destaca a necessidade de coibir pr?ticas que causem danos ?s esp?cies contempladas na nova lei.
O governo promete divulgar por meio de a?es promocionais de turismo o status de patrim?nio natural conferido aos animais. O Dia Estadual de Conserva??o da Biodiversidade Marinha e Costeira passar? a constar no calend?rio oficial de eventos do estado. A proposta sancionada pelo governador Wellington Dias foi de autoria do deputado estadual Ant?nio F?lix (PSD).
Segundo Werlanne Magalh?es, bi?loga e vice-presidente do Projeto Biodiversidade Marinha do Delta (Biomade), a san??o da nova lei ? um reconhecimento das esp?cies e tamb?m contribui para o engrandecimento do setor do turismo na regi?o. Ele destaca que zelar o meio ambiente significa cuidar da qualidade de vida tanto dos animais como das pessoas.
"N?s ficamos muito felizes com a san??o da lei. Participamos das discuss?es juntamente com o ICMBio para que essa reivindica??o fosse atendida. O reconhecimento desses animais, que est?o em extin??o, valoriza o turismo e traz visibilidade para a nossa regi?o. O setor de turismo e a comunidade ganham com essa lei", falou.
A bi?loga destacou ainda que a tartaruga marinha j? havia sido contemplada com uma data alusiva ? esp?cie em duas cidades do litoral piauiense.
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