Publicada em 11 de Março de 2013 às 12h20
A Defensoria P?blica do Piau?, atrav?s da Defensoria Itinerante, participa de mais uma etapa do projeto Eu Tenho Pai!. As atividades ser?o realizadas de 12 a 20 de mar?o, na Comarca de Esperantina, a 180 quil?metros ao Norte de Teresina.
O projeto tem como objetivo estimular o reconhecimento volunt?rio de paternidade. A ideia surgiu em raz?o da grande demanda processual, principalmente pela assist?ncia judici?ria, e tem a inten??o de realizar gratuitamente a per?cia gen?tica, seja na capital ou nas comarcas do interior, bem como a solu??o do conflito, no ato da abertura do resultado, propiciando uma solu??o incomparavelmente mais r?pida para a quest?o.
Dessa forma, o filho conhecer? o pai biol?gico e ter? de imediato a solu??o de poss?veis quest?es de alimentos, visita e guarda. Nos casos em que n?o seja conseguida a concilia??o, e os envolvidos aceitem realizar o teste de paternidade por DNA, o exame ser? proposto e realizado pelo projeto.
Os constituintes que t?m interesse em ter em seus documentos o nome de seu genitor dever?o procurar a Justi?a Itinerante levando nome e endere?o do suposto pai, para que este seja notificado/intimado para audi?ncia de reconhecimento extrajudicial de paternidade.
O reconhecimento de paternidade pode se dar de duas maneiras:
Judicial -?Quando o filho ingressa com A??o de Investiga??o de Paternidade. Nesse tipo de a??o, as provas geralmente s?o produzidas por meio de exame de DNA, o qual ser? realizado de forma gratuita, para aqueles que tenham renda familiar de at? tr?s sal?rios m?nimos. Aqueles, cuja renda familiar seja superior a tr?s sal?rios m?nimos, poder?o fazer o exame pelo laborat?rio Biogenetics, pagando valor de R$ 175,00. Com o resultado positivo, o juiz determina a inclus?o do nome do pai no registro do filho.
Extrajudicial -?Volunt?rio: O pai comparece ? Justi?a Itinerante, que estar? instalada na cidade, em per?odo a ser divulgado, e espontaneamente reconhece a paternidade de seu filho, independente de exame de DNA.
Concilia??o -?A m?e comparece perante a Promotoria de Justi?a Itinerante e o promotor notifica o suposto pai para audi?ncia de Concilia??o. Durante a audi?ncia, ? feita a tentativa de concilia??o para que o suposto pai reconhe?a espontaneamente o investigante. Caso haja recusa, ? proposto exame de DNA, que ser? realizado de forma gratuita para aqueles que tenham renda familiar de at? tr?s sal?rios m?nimos. Aqueles cuja renda familiar seja superior a tr?s sal?rios m?nimos poder?o fazer o exame pelo laborat?rio Biogenetics, pagando valor de R$ 175,00. Com o resultado positivo, o pai assina o Termo de Reconhecimento Extrajudicial de Paternidade, posteriormente homologado pelo juiz.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...