Publicada em 12 de Outubro de 2015 às 11h01
Apesar da crise econ?mico-financeira que o pa?s enfrenta, o Piau? ? um dos 10 estados que n?o ultrapassou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com o pagamento dos sal?rios de servidores do Estado. Para manter este equil?brio, o Governo vem tomando medidas a fim de reduzir as despesas e aumentar a receita do Estado, como a implanta??o do Programa Nota Piauiense e a reparti??o dos recursos do com?rcio eletr?nico.
De acordo com o secret?rio da Administra??o, Franz? Silva, mesmo com um estoque de problemas financeiros, o Piau? tem conseguido equilibrar suas contas, mantendo a qualidade dos servi?os essenciais ? popula??o e cumprindo o calend?rio de pagamento aos servidores estaduais. O secret?rio declarou que, no aspecto do gasto com pessoal, o Estado teve que negociar leis aprovadas no ano de 2014 e que o governo passado n?o deixou recursos financeiros em caixa para que fossem implementadas.
Franz? destaca que a atual gest?o foi obrigada a assumir despesas do governo anterior. “Estamos regularizando o custeio de cerca de seis meses relativos ? gest?o anterior. Sem o pagamento destas d?vidas, feito desde o in?cio do governo Wellington Dias, a m?quina p?blica n?o voltaria a funcionar”, explicou o secret?rio, que refor?ou a necessidade de manter um controle r?gido das despesas e continuar trabalhando com prud?ncia.
O gestor lembra ?ainda que no final de 2014 os ve?culos da Pol?cia Militar (PM) e carros de ambul?ncia da Secretaria Estadual da Sa?de (Sesapi) chegaram a parar no meio da rua por falta de combust?vel e que o ano letivo foi encerrado sem cumprir a carga hor?ria por falta de merenda e material escolar. Franz? afirmou que a Secretaria da Administra??o e Previd?ncia Social (Seadprev), realizou o pagamento servidores terceirizados, de combust?vel, loca??o de ve?culos, material de expediente, medicamentos, al?m de material b?lico e escolar.
Super?vit Prim?rio do Piau? ser? maior do que o da Uni?o e Despesas Consolidadas reduziram quase pela metade
Durante a audi?ncia de presta??o de contas da gest?o no segundo quadrimestre de 2015, aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Piau? (Alepi), o secret?rio da Fazenda, Rafael Fonteles anunciou uma boa not?cia: que o super?vit prim?rio do Piau? ser?, proporcionalmente, maior que o da Uni?o. "? uma not?cia positiva. Crescemos 134% em rela??o ao mesmo per?odo do ano passado. J? atingimos 60% da Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) do ano passado", comemora.
Al?m disso, a D?vida Consolidada do Piau? caiu 45,34%. Isso demonstra que o Estado est? diminuindo o seu n?vel de endividamento e tem capacidade para contrair novos empr?stimos para realizar novos investimentos.
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