Estado reduziu despesas no primeiro quadrimestre de 2015

Publicada em 09 de Junho de 2015 às 15h01

Redução de despesas no 1º quadrimestre (Foto:Divulgação Sefaz)

O secret?rio estadual da Fazenda do Piau?, Rafael Fonteles, apresentou nesta ter?a-feira (10), na Comiss?o de Fiscaliza??o e Controle, Finan?as e Tributa??o da Assembleia Legislativa do Piau? (Alepi), os demonstrativos de avalia??o do cumprimento das metas fiscais, determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). ?O principal destaque foi para a redu??o de despesas em 4,80% nos primeiros quatro meses do ano.

Rafael Fonteles disse que h? uma preocupa??o com uma previs?o de queda da receita para esse segundo semestre de 2015 e lamenta a perda de recursos do Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica (Fundeb), uma vez que em 2015 o Estado teve que reter das suas receitas para o Fundeb R$ 404,58 milh?es, e recebeu com transfer?ncia do Fundef 201,73 milh?es, ficando, portanto, um d?ficit de 202,86 milh?es para o Estado. “Perdemos por ano, cerca de R$ 600 milh?es com o Fundeb”, afirma o gestor.

O secret?rio destacou que o resultado prim?rio entre receita e despesa ainda ? pequeno. “Estamos melhorando mas, de qualquer sorte, n?s j? temos aprovado pela Secretaria de Tesouro Nacional opera?es de cr?dito como o PRO II e o Banco Mundial, ent?o n?s aguardamos uma decis?o do ministro (Joaquim) Levy e da presidenta Dilma (Rousseff) pra destravar as opera?es. Ainda que impacte nas contas p?blicas federais, mas a gente n?o pode atrapalhar o desenvolvimento dos estados”, comentou.

De acordo com os dados apresentados pelo secret?rio, neste primeiro quadrimestre o Estado atingiu 54,35% de despesa com pessoal, sendo que o limite prudencial ? de 57% e o limite legal estabelecido pela LRF ? de 60%. Em rela??o ? despesa com pessoal, espec?fica do Poder Executivo, os n?meros do primeiro quadrimestre de 2015 mostram 44,59%, enquanto o limite prudencial ? de 46,55%. “O que vai salvar o Estado s?o as opera?es de cr?dito e os conv?nios”, ressaltou Rafael Fonteles.

Segundo a apresenta??o do secret?rio, as Receitas Correntes tiveram uma evolu??o de aproximadamente 7,14%, com destaque para a Receita Tribut?ria que teve um incremento de 12,40% em rela??o ao mesmo per?odo do ano anterior.

? importante salientar que se comparando o montante total da realiza??o da despesa no 1? quadrimestre do exerc?cio de 2015, com o mesmo per?odo no ano anterior, houve um decr?scimo de 4,80%. As despesas realizaram-se neste primeiro quadrimestre somam R$ 2,095 milh?es, enquanto que no primeiro quadrimestre de 2014 somaram R$ 2,2 milh?es.?“? um ano dif?cil. ? tempo de plantar para colher no futuro. Temos que destacar o esfor?o que essa equipe econ?mica est? fazendo para reduzir as despesas. O ano ? dif?cil, mas estamos fazendo o dever de casa”, afirmou.

Al?m disso, ao demonstrar a evolu??o anual do primeiro quadrimestre, compreendido no per?odo de 2010 at? 2015, ? poss?vel verificar uma constante evolu??o da Receita Corrente L?quida (RCL), que possibilita ao Estado mante o equil?brio das Finan?as, permitindo novos contratos, realizar novas opera?es de cr?dito para investimentos, pagamento dos servi?os da d?vida p?blica e manter atualizado o pagamento de pessoal. A RCL cresceu de R$ 4,196 bilh?es no primeiro quadrimestre de 2014 para R$ 6,345 bilh?es no mesmo per?odo de 2015.

O Estado atingiu nesse primeiro quadrimestre 58,83% da D?vida Consolidada L?quida sobre a Receita Corrente L?quida (RCL), enquanto a resolu??o n? 40/2001 do Senado Federal estabelece que um limite para a DCL de 200% da RCL. “A capacidade de endividamento ? a divida consolidada pela receita que est? baixo de 60%. Eu poderia ter at? 200% pela legisla??o do Senado. A capacidade de endividamento ? boa, ? o quinto melhor ?ndice do pa?s”, disse Fonteles.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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