Publicada em 04 de Novembro de 2014 às 17h00
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piau? bateu todos os recordes de arrecada??o pr?pria dos ?ltimos anos durante o m?s de outubro deste ano. Esta tamb?m foi a maior arrecada??o nominal de todos os tempos e o maior incremento percentual desde 2012.
Segundo dados parciais da Sefaz, houve um incremento de mais de 31,18% na arrecada??o pr?pria do Estado. No m?s passado, o Piau? conseguiu arrecadar R$ 308,9 milh?es, enquanto que a m?dia da arrecada??o mensal nos ?ltimos meses de 2014 era de R$ 267 milh?es e a m?dia do incremento mensal da arrecada??o pr?pria era de apenas 9,77%. Os dados totais relativos ao m?s de outubro ser?o finalizados no dia 10 de novembro.?
O Secret?rio Estadual da Fazenda, Raimundo Neto Carvalho, parabenizou e agradeceu o empenho de todos os servidores da pasta com uma Manifesta??o de Louvor. “O Secret?rio da Fazenda do Estado do Piau?, manifestando-se em nome do Governo, toma a iniciativa de louvar o relevante trabalho realizado, com dedica??o e zelo, pelos quadros funcionais que comp?em a Administra??o Tribut?ria da Sefaz/PI, permitindo que a arrecada??o tribut?ria rompesse a barreira dos trezentos milh?es de reais, no m?s de outubro de 2014, com incremento de mais de 30% em rela??o ao mesmo per?odo do ano anterior, sendo fato hist?rico que fica consignado nos anais do Governo, como reconhecimento e gratid?o ao profissionalismo exemplar dos servidores incumbidos de t?o nobre e complexa miss?o funcional”, diz a mensagem enviada pelo gestor.
Partilha De acordo com a Sefaz, o Estado n?o fica com todo o dinheiro da arrecada??o pr?pria, uma vez que 50% dos recursos do IPVA e 25% dos recursos do ICMS s?o repassados para os munic?pios. Al?m disso, 20% dos recursos da arrecada??o pr?pria dos impostos s?o repassados para a conta do Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o (Fundeb). Repasses federais caem Apesar da not?cia positiva em rela??o ao incremento da arrecada??o pr?pria e efici?ncia da m?quina administrativa, o Estado do Piau? tem sido prejudicado com a queda de repasse do Fundo de Participa??o do Estado (FPE). N?s dois ?ltimos meses, por exemplo, a diminui??o do repasse do FPE em rela??o ao valor previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) foi de R$ 34,58 milh?es, sendo R$ 25 milh?es no m?s de setembro e R$ 9,58 milh?es no m?s de outubro.
E quando se acrescenta o d?ficit no Fundeb, no valor de R$ 17 milh?es, a perda total das receitas federais nos dois ?ltimos meses chega um total de 51,58 milh?es.?
Mesmo com esse dado negativo, Neto Carvalho comenta que o aumento da arrecada??o ? muito importante nesse momento para o Estado, pois contribui para ajudar a controlar a atual crise financeira. Al?m disso, esta ? uma realidade at?pica entre os Estados, inclusive em rela??o ao pr?prio governo federal uma vez que o Banco Central registrou, em 2014, o pior resultado nas contas p?blicas desde o ano de 2001. Enquanto o Piau? aumentou a arrecada??o pr?pria em mais de 30%, no m?s passado, as contas p?blicas registraram um d?ficit prim?rio de R$ 25,5 bilh?es. Medidas Segundo o Superintendente da Receita Estadual, Ant?nio Luiz Soares Santos, foi implementada uma s?rie de medidas para aumentar a arrecada??o estadual, dentre elas uma atua??o conjunta com outros ?rg?os de fiscaliza??o, a exemplo da Receita Federal, do Minist?rio P?blico Estadual, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tribut?ria, Econ?mica e rela?es de Consumo (DECCOTERC).
Essa atua??o conjunta visa, entre as a?es: 1) oferecer respaldo ? cobran?a administrativa, trabalho que envolveu mais de 45 auditores fiscais e mais de 100 t?cnicos cobrando diariamente os contribuintes devedores; 2) cobrar restaurantes que n?o emitiam nota ou cupom fiscal; 3) fiscalizar empresas que s?o filiais de grandes empresas instaladas fora do Piau? que efetuam vendas no Estado, por?m as mercadorias vinham desses outros Estados diretamente para o consumidor daqui, mas sem que o Piau? ficasse com o tributo. “Essas a?es fizeram v?rios empres?rios ou representantes destes procurarem a Fazenda para verificar a forma correta de trabalharem, aproximando o fisco do contribuinte. Atualmente, estamos vendo contadores elogiarem a Fazenda quanto ?s orienta?es de preenchimento de Declara??o de Informa?es Economico-Fiscais (DIEF), por exemplo, at? fora do expediente”, enfatiza Ant?nio Luiz.
Para confirmar essa afirma??o, o Superintendente revela que a Sefaz tem recebido elogio de contadores at? pelas redes sociais, em raz?o da forma de trabalhar que a Sefaz vem desenvolvendo. “Confesso que d? gostou receber e-mails aqui no escrit?rio da Sefaz-PI, no final da tarde ou ? noite, de profissional dizendo que precisa retificar uma Dief, pois as informa?es n?o est?o compat?veis com as constantes nos sistemas da Sefaz, ou seja, me parece est? havendo um comprometimento para que as coisas andem”, afirma o contador Domingos Costa Silva.?
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