O Secret?rio de Estado da Justi?a do Piau?, Daniel Oliveira, reuniu-se, nessa quinta-feira (02), com o secret?rio de Estado da Sa?de, Francisco Costa, al?m de t?cnicos das duas secretarias, para discutirem o projeto de cria??o e constru??o da Casa da Gestante no Sistema Prisional. A reuni?o foi realizada na sede da Secretaria da Sa?de.
Seguindo o modelo da Casa da Gestante que j? realiza atendimentos em parceria com a Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, a Casa da Gestante no Sistema Prisional atender? as gestantes e/ou pu?rperas privadas de liberdade. O objetivo ? humanizar a presta??o ? sa?de dessas mulheres, garantindo respeito aos direitos humanos.
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“Nosso objetivo ? garantir que a m?e e o beb? possam ter um conv?vio, durante o per?odo de gesta??o e amamenta??o, em um ambiente de mais qualidade, mais salubre e mais humanizado, ainda que aquela m?e esteja cumprindo as regras de seguran?a do sistema prisional”, explica o secret?rio da Justi?a, Daniel Oliveira.
A Casa da gesatante ? uma pol?tica pioneira no Piau?( Foto: Ascom Sejus)A Casa da Gestante no Sistema Prisional ? uma diretriz do governador Wellington Dias e uma pol?tica pioneira no Piau?. Durante a reuni?o, a Secretaria da Sa?de passou orienta?es para a equipe t?cnica da Secretaria da Justi?a (Sejus), para a finaliza??o do projeto arquitet?nico e de engenharia, para que a comiss?o de licita??o da Sejus viabilize a constru??o da unidade.
Segundo o secret?rio da Sa?de, o projeto ser? apresentado pelo governador ? ministra Carmen L?cia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para ser defendido como uma pol?tica nacional. “? essa a meta da parceria entre a Sa?de e a Justi?a, esse projeto pioneiro, para fazer um atendimento qualificado, humanizado, de assist?ncia ?s mulheres privadas de liberdade”, ressalta Francisco Costa.
A ?rea para constru??o da primeira unidade da Casa da Gestante no Sistema Prisional j? foi indicada pela Sejus e est? localizada na zona Sul de Teresina, nas proximidades da maternidade do bairro Promorar. Na ocasi?o, o secret?rio Daniel Oliveira destacou parcerias bem sucedidas entre as duas secretarias.
“N?s fortalecemos aqui a coopera??o junto com a Secretaria da Sa?de no fornecimento de medicamentos para o sistema prisional e tamb?m garantindo outras parcerias que envolvem a Pol?tica Nacional de Aten??o ? Sa?de Prisional e a aten??o aos pacientes psiqui?tricos que estavam no sistema. Hoje, essas pessoas ou foram ressocializadas e est?o com suas respectivas fam?lias ou na resid?ncia terap?utica do Estado”, finaliza Oliveira.
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