O auditor fiscal municipal e ex-controlador geral de Teresina, Ricardo Teixeira de Carvalho, dep?s na C?mara Municipal de Teresina, ? comiss?o especial, criada para apurar den?ncias contra a Prefeitura de Teresina (PMT) e a Funda??o Municipal de Sa?de. Ele destacou que em auditoria realizada em 2021 foi constatado irregularidades em plant?o extra, discrep?ncia em valores de servidores e nas extens?es de benef?cios.
O depoimento foi dado aos vereadores no plen?rio da Casa nesta quinta-feira (23). O ex vice-prefeito de Teresina, foi a primeira pessoa a depor.
Ricardo Teixeira iniciou o depoimento destacando uma auditoria realizada em 2021 que foi solicitada pelo prefeito, Dr Pessoa e afirmou ter encontrado “discrep?ncias no padr?o”. Ele disse ainda que pelo fato de o ?rg?o ter uma controladoria pr?pria, a compet?ncia da auditoria era meramente de avaliar e sugerir poss?veis solu?es.
“A princ?pio, ?ramos para vistoriar tr?s pontos na auditoria: a folha de pagamento, os contratos de terceiriza??o e m?o de obra, e o processo de aquisi??o de medicamentos. No entanto, consegui concluir apenas a primeira etapa, pois 20 dias depois o meu mandato terminou”, disse.
A mesa foi presidida pelo presidente da comiss?o especial, Deolindo Moura (PT) e pelo relator Leonardo Eul?lio (PL). Tamb?m estiveram presentes o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Dagalberto Barros e o sub-procurador geral de Justi?a do Minist?rio P?blico, Jo?o Malato.
Processo de autoria
O ex-controlador geral de Teresina, Ricardo Teixeira, pontuou que a ?nica etapa conclu?da por ele foi o da folha de pagamento. Ele afirmou que dois procedimentos foram feitos: inspe??o e acompanhamento dos documentos da folha.
“Fomos para dentro de alguns ?rg?os para ver o funcionamento, in loco. Tivemos o trabalho de avaliar todo o processo, desde a entrada do servidor at? a hora de ir embora”, disse.
Segundo ele, a auditoria foi finalizada no dia 13 de outubro de 2021 e o relat?rio preliminar de auditoria foi entregue ao gabinete do ent?o secret?rio geral de finan?as, Robert Rios, que encaminhou ao prefeito, Dr. Pessoa (Republicanos).
“Foram constatados e achados na auditoria uma discrep?ncia na situa??o encontrada para o padr?o de funcionamento normal. Foram tr?s locais de irregularidades, no plant?o extra, na discrep?ncia de valores para profissionais da mesma categoria e na extens?o de benef?cios”, disse.
Irregularidades
O auditor fiscal municipal, Ricardo Teixeira, destacou os pontos de irregularidades encontrados na auditoria.
“O primeiro ato de irregularidade constatado foi o plant?o extra que identificou uma aus?ncia de norma legal. N?o existia lei instituidora do benef?cio, que ? normalmente criada por portaria.
Essa ? uma situa??o de 20 anos. Isso ? um erro”, disse.
Ele pontuou que o segundo erro foi a discrep?ncia dos valores na mesma categoria. “Uns servidores recebiam R$ 800,00 e outro R$ 1.200,00, por exemplo”, disse.
Segundo Ricardo Teixeira, a outra situa??o foi a extens?o do benef?cio. “ A portaria previa pagamento para profissionais m?dicos. Hoje, outros profissionais que n?o s?o m?dicos, recebem o valor de extens?o”, pontuou.
No depoimento, foi pontuado ainda defici?ncias no sistema de informatiza??o de pessoal na FMS.
“Dos principais achados, notamos a falta de ponto eletr?nico, gerando fragilidade dos controles com registros manuais feito por poucos servidores, transferidos para o sistema de pagamento”, afirmou Ricardo Teixeira.
Foi afirmado ainda que em 2015 outra auditoria foi feita e na ocasi?o foram constatados as mesmas irregularidades que hoje acontecem na FMS.
“Nada do que foi visto em 2021 foi algo novo. J? vimos esse filme antes, oito anos atr?s”, disse Ricardo.
O sub-procurador geral de Justi?a do Minist?rio P?blico, Jo?o Malato, questionou sobre a suposta organiza??o criminosa infiltrada na FMS, comentando crimes com pagamentos indevidos e sem empenho com desvio de dinheiro p?blico.
O auditor afirmou “n?o ter conhecimento do que acontece, pois at? aquela data, os processos da FMS n?o tramitavam na controladoria geral do munic?pio”.
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