O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sess?o desta quarta-feira (16) que os ex-prefeitos de V?rzea Branca, Cocal e de Coronel Jos? Dias, devolvam R$ 3.251.600,82 por pagamentos e despesas realizadas com recursos p?blicos sem as respectivas comprova?es dos gastos. Ex-secret?rios municipais tamb?m foram condenados a ressarcir recursos p?blicos ao er?rio. As contas das tr?s prefeituras foram reprovadas.
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O valor mais alto foi o de V?rzea Branca, a 574 km ao sul de Teresina, em que o d?bito alcan?ou R$ 1.919.879,38, atingindo o ex-prefeito Jo?o Dias Ribeiro e ex-secret?rios municipais. A decis?o foi dada no julgamento da presta??o de contas referente ao exerc?cio de 2012, relatado pelo conselheiro-substituto Jackson Veras.
O ex-prefeito Jo?o Dias Ribeiro foi condenado a ressarcir R$ 315.216,40 aos cofres p?blicos do munic?pio. Jo?o Dias Ribeiro foi prefeito de V?rzea Branca entre 2009 e 2012. J? o ex-secret?rio de Administra??o e Planejamento Rafael Dias Ribeiro, respons?vel pelas contas de gest?o, ter? que devolver R$ 784.084,84.
A ex-gestora do Fundo de Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o do Magist?rio (Fundeb) Sileide Dias Ribeiro ter? que fazer a devolu??o de R$ 805.646,76, a ex-gestora do Fundo Municipal de Sa?de (FMS) Karlas Ribeiro Dias ter? que devolver R$ 20.369,38 e a ex-gestora do Fundo Municipal de Assist?ncia Social (FMAS), Ivoneide Ribeiro Dias R$ 19.905,00.
Ao ex-prefeito de Cocal, Fernando Sales de Sousa Filho foi imputado d?bito de R$ 313.532,37, referentes a gastos n?o comprovados entre 2009 e 2012, quando foi prefeito do munic?pio, localizado a 288 km ao Norte de Teresina.
Ainda na sess?o desta quarta-feira, foi rejeitada a presta??o de contas do ex-prefeito de Coronel Jos? Dias, Jos? de Alencar Pereira, referente ao exerc?cio de 2011, e imputado d?bito de R$ 1.019.189,07 ao ex-gestor.
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