A ex-prefeita de Brejo do Piau?, M?rcia Aparecida Pereira da Cruz, o vereador Fabiano Feitosa Lira e mais seis pessoas foram denunciadas na ter?a-feira (26) pelo Minist?rio P?blico do Piau? por desviar R$ 591 mil em manuten??o de po?os e chafarizes do munic?pio de Brejo do Piau?, entre os anos de 2014 e 2016. Todos foram presos na Opera??o Po?o Sem Fundo, mas soltos por colaborarem com a justi?a.
O Minist?rio P?blico, atrav?s da Promotoria de Justi?a de Canto do Buriti, denunciou tamb?m: o ex-chefe de gabinete da ex-prefeita, Em?dio Pereira da Cruz; o pregoeiro e dono da empresa de assessoria a licita?es L?gica, Carlos Alberto Alves Figueiredo; os donos da empresa VSP Construtora, Adcarliton Valente Barreto e Valdirene da Silva Pinheiro; os s?cios da empresa Edmilson Souza Mota e M?rcia Regina Pissolotto.
Segundo o promotor de Justi?a de Canto do Buriti, Jos? William Luz, todos os investigados foram denunciados pelos crimes de organiza??o criminosa, fraude licitat?ria e peculato pr?prio. Apenas o Fabiano e Edmilson foram denunciados pelo crime de lavagem de dinheiro.
O Grupo de Atua??o Especial de Repress?o ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou a Opera??o Po?o Sem Fundo no dia 13 de mar?o e cumpriu mandados de busca e apreens?o em empresas e escrit?rio de contabilidade envolvidos no esquema. Cinco mandados de pris?o tempor?ria e uma pris?o preventiva tamb?m foram cumpridos e a justi?a determinou o bloqueio de R$ 2,8 milh?es em bens dos investigados.
As investiga?es se iniciaram em 2015, ap?s o Tribunal de Contas do Estado tomar conhecimento de irregularidades na manuten??o de po?os e chafarizes. A estimativa ? que entre os anos de 2013 e 2017 tenham sido desviados cerca de R$ 3 milh?es de seis munic?pios do semi?rido piauiense. O que ser? objeto de investiga??o da pr?xima fase da opera??o.
Esquema Fraudulento
Segundo o Gaeco, foi provado que houve fraude no munic?pio de Brejo do Piau?, com desvio de R$ 291 mil do munic?pio. Conforme as investiga?es, a empresa VSP Construtora n?o prestava o servi?o e nem tinha capacidade para isso.
Cada pessoa denunciada desempenhava uma fun??o no esquema fraudulento. Desde o processo licitat?rio at? a contrata??o de laranjas, conforme apontou as investiga?es.
Ainda segundo as investiga?es, pessoas das comunidades pr?ximas aos po?os e chafarizes eram contratadas para realizar o trabalho de manuten??o. Elas recebiam valores entre R$ 50 e R$ 150 pelos servi?os.
De acordo com o MP, os po?os e chafarizes est?o em p?ssimas condi?es, o que prova a falta dos servi?os que deveriam ter sido prestados pela ent?o prefeita e pela empresa contratada. O vereador Fabiano Feitosa Lira ? investigado pelo Gaeco tamb?m por suposto superfaturamento nas obras de perfura??o de po?os no semi?rido piauiense, realizadas em 2012.
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