O ex-prefeito de Uru?u? Valdir Soares da Costa e mais 10 pessoas foram denunciadas por fraude em repasses de recursos no munic?pio. De acordo com o Minist?rio P?blico do Piau? (MP-PI), o grupo composto pelo ex-prefeito, dois ex-secret?rios municipais de sa?de, servidores da prefeitura e ex-membros do conselho municipal, falsificou pareceres referentes ? verifica??o cont?bil do Fundo Municipal de Sa?de.
Os pareceres foram encaminhados para o Tribunal de Contas do Estado do Piau? (TCE) para verifica??o e, conforme o MP, os denunciados, nos anos de 2010 a 2012, falsificaram documentos p?blicos e “inseriram ou fizeram inserir declara??o falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.
O inqu?rito do MP afirmou que, no ano de 2010, os balancetes de verifica??o cont?bil referentes aos meses de janeiro, fevereiro e mar?o tiveram pareceres desfavor?veis e que os balancetes de janeiro a dezembro de 2011 s?o todos fraudulentos, porque o conselho n?o recebeu nenhum deles, mas eles foram enviados para o TCE.
Segundo a den?ncia, o grupo falsificava os documentos para induzir o TCE ao erro e ter as contas do munic?pio aprovadas, sem a revis?o do conselho, que ? o respons?vel por aprovar o gasto com as despesas indicadas pelo executivo municipal e aprovadas pelo legislativo nas leis or?ament?rias.
Al?m do ex-prefeito do munic?pio, foram denunciados os ex-secret?rios Jovelino de Lima e Silva, que teve sua gest?o em 2011, e ?ngela Cristina Santana Sousa, que foi secret?ria em 2012, e a suplente dela, Dianna Sousa Carvalho.
Foram denunciados ainda Concei??o de Maria Pereira Santana, Sebastiana de F?tima Feitosa Ribeiro, Cristiana Evangelista Silva Sousa, Marana da Silva Lia, Adriane Giroto, todas ex- membros do conselho de sa?de do munic?pio.
O MP denunciou tamb?m dois servidores da prefeitura na ?poca, identificados como Pedro Almeida da Silva e Raimundo Nonato de Lacerda. A den?ncia foi entregue ? Justi?a, que vai analisar e decidir se a recebe ou n?o.
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