?O deputado Them?stocles Filho (PMDB) presidente da Assembleia Legislativa, apresentou no ?ltimo dia 2 de dezembro, o Projeto de Decreto Legislativo, que disp?e sobre a atribui??o do t?tulo de Cidad?o Honor?rio Piauiense ao Professor de Direito P?blico, Manoel Carlos de Almeida Neto, jurista de forma??o acad?mica e autor de diversas produ?es bibliogr?ficas. A proposta foi lida em plen?rio e ser? votada, inicialmente, na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a, onde foi indicado relator o deputado Ant?nio F?lix (PSD).

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Em seguida, o Projeto ir? para a sess?o de ata, para e dever? ser colocada na Ordem do Dia. Conforme o regimento, Projeto de Decreto Legislativo necessita de quorum qualificado (16 votos) para ser aprovado no plen?rio do legislativo estadual. O homenageado ? Mestre de Direito P?blico, foi Secret?rio – Geral da presid?ncia do Supremo Tribunal Federal, ? professor de Direito Constitucional e Eleitoral, Membro do Instituto dos Advogados do Brasil. Autor de v?rios livros de Direito Eleitoral e recebeu v?rios pr?mios por trabalhos, participa??o em eventos, congressos e exposi?es.


Com forma??o acad?mica Manoel Carlos de Almeida Neto tem Doutorado em Direito de Estado, Mestrado em Direito P?blico, possui especializa??o em Direito Processual Civil. Em abril de 2015 dever? apresentar um documento no 13? Congresso das Na?es Unidas sobre Preven??o ao Crime e Justi?a Criminal, em Doha, Qatar. Tamb?m atuou nas Comiss?es, e Consultoria de Ci?ncias Jur?dicas.



Emerson Brand?o – Edi??o: Katya D'Angelles

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