Publicada em 19 de Maio de 2016 às 09h52
A vice-governadora Margarete Coelho é coordenadora científica do evento (Foto:Maurício Pokemon)
A partir da necessidade de apontar as crises institucionais de determinados tipos ideais eleitorais, teve in?cio, nessa quarta-feira (18), no audit?rio do Blue Tree Rio Poty, em Teresina, a 6? edi??o do Congresso de Ci?ncia Pol?tica e Direito Eleitoral (Concipol). Promovido pelos estudantes de direito e advogados independentes. O evento, por meio de confer?ncias e mesas sobre o financiamento das campanhas eleitorais, tem como objetivo aproximar a comunidade do universo eleitoral e da ci?ncia pol?tica para discutir problemas recorrentes na ?rea.
Na abertura do Concipol, a vice-governadora Margarete Coelho, coordenadora cient?fica do evento, afirmou que, com rela??o aos temas apontados, ? essencial perceber o car?ter inesgot?vel e devidamente recicl?vel dos mesmos. “? importante fazer constante questionamento a respeito do modelo de financiamento eleitoral, do regime de propaganda e suas repercuss?es, especialmente na medida em que ele permite alterar os rumos da atual pol?tica em dire??o a um equil?brio maior na disputa”, disse Margarete.
O funcionamento do novo sistema eleitoral, aprovado na minirreforma, foi t?pico criticado pelo ex-ministro do TSE, Torquato Jardim, que participou do evento. Ele afirmou que “esse ? o grande buraco negro da elei??o de outubro pr?ximo”. Segundo Jardim, com a proibi??o do financiamento privado, a redu??o do n?mero de dias de campanha e limita??o da despesa de cada candidato n?o tem como saber a formata??o das campanhas municipais.
“Ningu?m sabe como buscar recurso para financiar, para panfletagem, cabos eleitorais. Os vereadores n?o t?m mais propaganda eleitoral propriamente em televis?o. O prefeito e vereador n?o tem como acessar o p?blico via televis?o na grande maioria dos munic?pios", pontuou Torquato.
"H? uma reestrutura??o financeira e administrativa em larga escala contra toda a experi?ncia do Brasil nos ?ltimos 40 anos de campanha municipal. Fazer campanha com t?o poucos recursos ? certamente um grande desafio. N?o temos ideia de como ser? a formata??o das elei?es”, ressaltou o ex-ministro do TSE.
O evento prossegue nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, com palestras e confer?ncias com foco nas elei?es municipais. A propaganda eleitoral nos meios de acesso ? informa??o, o impeachment e os partidos pol?ticos, desde o registro das candidaturas ? participa??o feminina nos seus quadros ter?o como debatedores o ministro do TSE, Henrique Neves (DF), a doutora em Direito P?blico, Eneida Dessiree (PR), e o diretor de Rela?es Institucionais do Instituto dos Advogados de S?o Paulo, Fernando Neisser.
“O nosso esfor?o ?, em justo modo, o de criar sementes de reflex?o que, gradativamente, ao longo desses tr?s dias – mas n?o s? – amadurecer?o com questionamentos e novas provoca?es. De fato, todo espa?o ou oportunidade para reafirmar a necessidade de legitimidade democr?tica na constru??o da sociedade ? um ambiente de crescimento, e este ? o baluarte que todos n?s assumimos neste congresso”, concluiu Margarete Coelho.
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