?A deputada Flora Izabel (PT) informou na sess?o de hoje (19) que o pre?o da passagem de ?nibus no percurso entre Jos? de Freitas e Teresina ser? reduzido de R$ 4,60 para R$ 3,00 e R$ 4,00 para estudantes e trabalhadores, respectivamente, gra?as a um acordo firmado entre a prefeitura local, as lideran?as estudantis, os vereadores e a empresa concession?ria do transporte p?blico. Ap?s Altos, esta ? a segunda cidade a baixar a tarifa ap?s as manifesta?es recentes de estudantes e trabalhadores.
Ela relatou que esteve na semana passada em Altos, reunida com a prefeita Patr?cia Leal e com representantes do legislativo municipal e as lideran?as estudantis e dos trabalhadores. “N?s fomos conhecer melhor o projeto, hoje lei, que permitiu a cria??o do Fundo Municipal de Transportes P?blicos. A iniciativa da prefeita permitiu que o munic?pio participe com 20% dos custos e a empresa com 10%, sendo o fundo aberto tamb?m para doa?es da iniciativa privada. Isso fez com que o pre?o da passagem entre Altos e Teresina, para os estudantes, baixasse de R$ 4,00 para R$ 2,40”, afirmou.
Segundo relatou a deputada, a prefeita cedeu o projeto para que outros prefeitos da Grande Teresina possam conhec?-lo e adotar em suas cidades. “Os procuradores Marcelo Mascarenhas e Gino Lucas disseram que ele ? constitucional e pode ser adotado nos 13 munic?pios da Grande Teresina, j? que por for?a de lei aprovada na Assembleia Legislativa o transporte nesta ?rea ? considerado semi-urbano”, disse.
Flora informou que em Jos? de Freitas foi feito um conv?nio onde a prefeitura entra com R$ 12 mil mensais oriundos do FPM, a empresa reduz tamb?m o valor e com isso ser? poss?vel minimizar o sofrimento dos pais de fam?lia que t?m filhos fazendo pr?-vestibular ou mesmo cursando universidades em Teresina. “Ainda n?o resolve, mas j? ? um passo”, resumiu.
A deputada petista disse que, atendendo pedido da C?mara Municipal de Uni?o – outra cidade da Grande Teresina – est? em curso uma negocia??o para que o pre?o da passagem tamb?m seja reduzido. Atualmente o pre?o ? R$ 5,00, somando R$ 10,00 a ida e volta. AUDI?NCIA – Flora Izabel informou ainda que na pr?xima segunda-feira estar? propondo uma audi?ncia p?blica com a participa??o dos prefeitos dos 13 munic?pios da Grande Teresina e com representantes do Governo do Estado para discutir a possibilidade de uma redu??o ainda maior dos valores cobrados atualmente.
Segundo disse, ela foi ? tribuna v?rias vezes para cobrar a isen??o dos impostos estaduais que incidem sobre as empresas de transporte p?blico, mas hoje j? defende outra posi??o. Para a deputada, a participa??o do governo estadual em um conv?nio que beneficie as 13 cidades seria uma solu??o mais imediata e mais barata. “Se a isen??o poderia ser de at? R$ 1 milh?o, o conv?nio custaria entre R$ 130 mil a R$ 200 mil, portanto, muito mais barato. E sem contar que a isen??o seria dif?cil de ser fiscalizada. Se o governo entrar com algum valor neste conv?nio, a popula??o seria muito mais beneficiada”, encerrou.
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