Publicada em 17 de Fevereiro de 2016 às 15h59
O presidente do Tribunal de Justi?a do Estado do Piau? (TJ), desembargador Raimundo Eufr?sio Alves Filho, recebeu nesta quarta-feira (17) a equipe do governo, representada pelo secret?rio da Fazenda, Rafael Fonteles, e do Minist?rio P?blico para tratar sobre a cria??o da Vara Contra Crimes Tribut?rios. Na oportunidade, o desembargador informou que no pr?ximo dia 25 de fevereiro esta mensagem sobre a cria??o da vara espec?fica de crimes contra a ordem tribut?ria ser? apreciada pelo Pleno do TJ/PI. E se a mesma for aprovada, ser? logo encaminhada ? Assembleia Legislativa.
“O presidente do TJ disse vai mandar at? o m?s de mar?o para a Assembleia aprovar a cria??o dessa vara e a gente espera que essa for?a tarefa da Sefaz, do Minist?rio P?blico Estadual, da Deccoterc, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), funcione, conjuntamente, em breve, inclusive em uma estrutura pr?pria, para dar mais celeridade a todos esses processos”, comenta o Secret?rio da Fazenda.
Rafael Fonteles afirma que a d?vida ativa do Estado do Piau? hoje totaliza cerca de R$ 4 bilh?es, sendo que desse valor o que ainda n?o est? judicializado pode virar tanto um processo civil, que busca reaver os recursos, como um processo criminal, sendo que a vara vai servir para acelerar esses processos.
“A cria??o da vara espec?fica para crimes contra ordem tribut?ria ? um pleito antigo, que a Secret?ria de Fazenda, junto com o Minist?rio P?blico, vem defendendo h? um certo tempo, considerando o volume de a?es de execu?es fiscais que existe, para poder dar mais agilidade a estes processos, consequentemente, al?m de contribuir para arrecadar os impostos devidos por estes contribuintes, tamb?m servir? como uma medida para demonstrar a estes contribuintes que n?o compensa deixar de honrar com os seus devidos impostos. A ideia ? a cria??o da vara tribut?ria para agilizar o tr?mite desses processos de crimes contra a ordem tribut?ria”, comenta o secret?rio da Fazenda.
Al?m do presidente do TJ e do secret?rio da Fazenda, tamb?m participaram da reuni?o, o superintendente da Receita Estadual, Ant?nio Luiz Soares Santos; o procurador geral do Estado, Pl?nio Clerton; o respons?vel pela Procuradoria Tribut?ria, procurador Fl?vio Coelho de Albuquerque; a ju?za auxiliar da presid?ncia do TJ, Melissa Pessoa; o secret?rio de Finan?as do TJ, Roosevelt Figueiredo; o representante do Minist?rio P?blico, Pl?nio Fontes, e o delegado adjunto da Deccortec, Josimar de Sousa Brito. ??
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