Publicada em 25 de Abril de 2016 às 14h44
Força Tarefa Defensorial (Foto:Lázaro Lemos)
A Defensoria P?blica do Estado do Piau? iniciou nesta segunda-feira (25) o atendimento presencial dos detentos da Casa de Cust?dia Jos? Ribamar Leite. A a??o ? desenvolvida em coopera??o com a Secretaria de Estado da Justi?a (Sejus) e tem por objetivo? garantir maior celeridade ao andamento processual, prestando atendimento diferenciado ?s pessoas privadas de liberdade que se encontram no Sistema Penitenci?rio, muitas vezes j? tendo cumprido a pena que lhes foi determinada.
O Projeto For?a Tarefa Defensorial come?ou a ser desenvolvido no ano de 2015. Antes da Casa de Cust?dia, onde diariamente dever?o ser atendidos cerca de 70 presos, a iniciativa j? aconteceu junto aos detentos da Penitenci?ria Irm?o Guido e Penitenci?ria Feminina. O coordenador da For?a Tarefa, subdefensor p?blico geral Erisvaldo Marques dos Reis, informa que na Casa de Cust?dia o trabalho ser? desenvolvido por uma equipe de 13 defensores p?blicos que se revezar?o at? o final dos atendimentos, o que est? previsto para acontecer dia 16 de maio.?
A defensora p?blica geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, ? uma entusiasta do Projeto. "A For?a Tarefa ? um passo ? frente para desafogar o Sistema Penitenci?rio. Primeiro ? feito o diagn?stico da situa??o a partir da an?lise dos processos, por uma equipe de defensores p?blicos coordenada pelo nosso subdefensor p?blico geral, Erisvaldo Marques dos Reis. Hoje iniciamos o atendimento presencial na Casa de Cust?dia j? inteirados dos procedimentos que poderemos adotar. Ao realizar essa For?a Tarefa em conjunto com a Secretaria de Justi?a estamos cumprindo a nossa miss?o institucional junto ?s Unidades Prisionais do Piau?, garantindo aos assistidos pela Defensoria os direitos que lhes s?o assegurados em Lei, dentro de uma vis?o humanizada", explica? Hildeth Evangelista.
O secret?rio de Justi?a, Daniel Oliveira, frisa que a a??o conjunta entre Defensoria e Secretaria de Justi?a tem sido importante no processo de humaniza??o das Penitenci?rias. “Temos trabalhado de forma conjunta, para tornar as unidades prisionais locais melhores. A parceria com a Defensoria P?blica tem possibilitado o atendimento individual ?s pessoas privadas de liberdade, de modo que, elas e seus familiares entendam que a preocupa??o do Estado vai al?m da seguran?a”, frisa.
O diretor da Unidade de Administra??o Penitenci?ria (DUAP), Enem?sio Lima, observa que a For?a Tarefa Defensorial contribui para assegurar ?s pessoas privadas de liberdade a assessoria jur?dica adequada, o que colabora para desafogar o sistema penitenci?rio, ao dar mais agilidade aos processos. O reeducando da Casa de Cust?dia h? oito meses, Ruydeglan Pereira Andrade destaca, com otimismo, que a For?a Tarefa Defensorial contribuir? para uma melhor assist?ncia jur?dica aos internos da unidade. “Essa a??o deixa a todos n?s mais motivados, pois tem internos que nunca foram chamados para uma audi?ncia. Com certeza essa iniciativa vai resolver esses e outros problemas”, afirma
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