Publicada em 22 de Março de 2016 às 12h43
Solenidade de assinatura do termo de cooperação para a realização de mais uma Força Tarefa Defensorial. (Foto:Ascom Sejus)
A Secretaria de Estado da Justi?a do Piau? (Sejus) e a Defensoria P?blica do Estado assinaram, nesta ter?a-feira (22), termo de coopera??o que visa ? forma??o da For?a Tarefa Defensorial para an?lise dos processos dos detentos da Casa de Cust?dia de Teresina, por meio de atendimento presencial na unidade prisional.
A For?a Tarefa Defensorial, j? realizada na Penitenci?ria Irm?o Guido e Penitenci?ria Feminina de Teresina, conta com o trabalho de defensores p?blicos e assessores da Defensoria P?blica que trabalham na ?rea criminal, o que contribui para a an?lise dos processos e nas orienta?es necess?rias para cada interno.
A pactua??o entre a Secretaria da Justi?a e a Defensoria visa atender ?s pessoas privadas de liberdade no sistema penitenci?rio para dar mais celeridade ao andamento processual.? Para o reeducando Andson Sales, da Casa de Cust?dia, a iniciativa ajuda significativamente os internos a como proceder com rela??o a seus processos.
“N?o s? na Casa de Cust?dia, mas tamb?m em outras penitenci?rias existem presos n?o julgados que j? est?o no tempo do semiaberto. Ent?o, essa a??o vai ser muito importante para todos aqueles que v?o ser atendidos pela Defensoria P?blica”, comenta Andson Sales.
A defensora p?blica-geral do Estado do Piau?, Hildeth Evangelista, destaca que a a??o busca “prestar assist?ncia integral e jur?dica gratuita aos internos, sejam eles provis?rios ou sentenciados. A Defensoria P?blica tem buscado trabalhar tanto na seguran?a quanto na humaniza??o dos reeducandos do sistema prisional”. Para o secret?rio da Justi?a, Daniel Oliveira, a For?a Tarefa Defensorial garante ?s pessoas privadas de liberdade os direitos que lhes s?o assegurados, especialmente os relativos ? assist?ncia jur?dica. “Essa parceria possibilita a concretiza??o do atendimento universal e individual das pessoas que est?o privadas de liberdade e recolhidas na Casa de Cust?dia. A?es e medidas como estas s?o necess?rias para humaniza??o e fortalecimento do processo de ressocializa??o nos sistema prisional do Piau?”, observa o gestor.
De acordo com o subdefensor p?blico-geral do Estado e coordenador da For?a Tarefa, Erisvaldo Marques dos Reis, na Casa de Cust?dia, o trabalho ser? desenvolvido por uma equipe de 13 defensores p?blicos. "Em um primeiro momento, faremos a an?lise dos processos, para, em seguida, partir para o atendimento individual. Nossa previs?o ? concluir todo o trabalho em um prazo de 60 dias", frisa o coordenador.
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