O Grupo de Atua??o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) informou que o juiz aposentado preso, em conjunto com outros dois advogados e um agrimensor nesta sexta-feira (3) na Opera??o Sesmaria, foi detido por a?es realizadas ainda enquanto magistrado. Segundo o promotor Jos? William Pereira Luz, o juiz sentenciou reintegra??o de 24 mil hectares de terras, com documentos falsos.
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"A investiga??o se concentrou sobre decis?es do juiz, que sentenciava a reintegra??o de terras em tamanho maior do que as dimens?es originais e com isso se apropriava de propriedades p?blicas. Estas informa?es eram ocultadas do Minist?rio P?blico, do Incra [Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria] e do governo do estado", explicou.
Ainda conforme o promotor, o territ?rio irregular se estendem desde a cidade de Canto do Buriti at? o Vale do Gurgueia, ?rea maior que Teresina. Na regi?o era desenvolvido um projeto do governo federal em parceria com o governo do estado voltado para a planta??o de mamona para a fabrica??o de biodiesel, que entrou em decl?nio em 2010. As terras tamb?m seriam inclu?das na ?rea de abrang?ncia da ferrovia Transnordestina.
"A investiga??o foi iniciada a partir da comarca de Bom Jesus, pelo juiz Eliomar Rios. O magistrado notou diversas retifica?es elevando o tamanho das terras a serem reintegradas para a posse de particulares. O agrimensor preso fraudava laudos a respeito das terras e que em um dos casos um lote de 779 hectares foi ampliado para 5 mil hectares, aumento que foi determinado pelo juiz preso. Foi descoberto tamb?m que um dos advogados se passava como propriet?rio da terra e o outro agilizava a documenta??o para a retifica??o da metragem da propriedade", revelou o promotor.
Atua??o de juiz
Com as investiga?es, quatro pedidos reintegra??o de terra resultaram em devolu??o de posse ao governo do estado. De acordo com o Gaeco, as senten?as emitidas pelo juiz preso foram realizadas em agosto de 2009.
O Tribunal de Justi?a do Piau? (TJ-PI) emitiu nota informando que o ex-juiz foi preso enquanto advogado e que ele deixou de exercer as fun?es de juiz quando foi afastado da magistratura mediante senten?a condenat?ria em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) do ?rg?o.
Contudo, o Gaeco pediu a pris?o provis?ria do juiz por corrup??o passiva, crime exclusivo de funcion?rio p?blico. A pris?o preventiva ainda n?o foi solicitada, porque as investiga?es envolvendo funcion?rios de cart?rios da regi?o sul do Piau?, propriet?rios de terras e os compradores ainda est?o em curso.
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Agrimensor ? preso por fazer laudos falsos das terras no Piau? (Foto: Catarina Costa/G1)
Para o coordenador do Gaeco, promotor R?mulo Cord?o, a grilagem de terra ainda ? um grande problema no estado do Piau? e isso resulta em consequ?ncias na quest?o da credibilidade para os investidores e dos cart?rios. Por este motivo, a atua??o o MP e Civil ? de minimizar estas quest?es e combater os atos il?citos.
"Essa ? a primeira de muitas opera?es com rela??o a grilagem de terras no Piau?. O Tribunal de Justi?a do Piau? vem fiscalizando estes t?tulos adquiridos de forma ilegal e j? fez anula??o de v?rios territ?rios em Canto do Buriti, Gilbu?s, Avelino Lopes e outras regi?es no Sul do Piau? onde ? explorado o agroneg?cio", declarou R?mulo Cord?o.
Os presos foram ouvidos na sede do Gaeco e depois encaminhados ao Instituto M?dico Legal (IML) para exames. Eles ficar?o detidos no Corpo de Bombeiros, em Teresina. Os alvos da opera??o s?o acusados de praticar crimes de falsidade ideol?gica, corrup??o ativa e passiva, peculato e forma??o de quadrilha.
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