Filhos de casais homoafetivos no Piau? ter?o seus direitos garantidos a partir de julho deste ano, segundo a Secretaria de Seguran?a P?blica do estado (SSP-PI). Isso porque o ?rg?o atendeu a um requerimento do Grupo Matizes, que luta por direitos da comunidade LGBTQIAPN , para altera??o no formul?rio interno que serve de base para a expedi??o da Carteira de Identidade.
Conforme Marinalva Santana, vice-coordenadora do Matizes, o que acontecia at? ent?o era que na carteira os nomes de casais homoafetivos constavam como filia??o, mas o formul?rio interno n?o havia sido atualizado, por isso os nomes dos pais homoafetivos eram colocados de forma aleat?ria nos campos "pai" e "m?e".
"Tive a curiosidade de pedir para ver como estava o preenchimento do formul?rio da minha filha e eu consto como pai enquanto minha companheira como m?e. O pior ? que na Receita Federal consta somente eu como m?e dela. Se for tentar expedir o CPF usando o nome da minha esposa aparece que os dados s?o inconsistentes", relatou Marinalva ao g1.
A vice-coordenadora do Matizes contou que s?o muitos casos como esses no Piau?. "Foi uma demanda que surgiu em uma conversa entre fam?lias homoafetivas em que percebemos a necessidade de ?rg?os p?blicos, como a SSP-PI e a Receita Federal, ad?quem seus formul?rios internos ? nova realidade jur?dica", disse.
Essa realidade existe h? cerca de 10 anos. Primeiro, o casamento e uni?o est?vel entre casais do mesmo sexo foram reconhecidos como entidade familiar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011.
Depois, em 2013, o Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) aprovou uma resolu??o que obriga os cart?rios de todo o pa?s a celebrar o casamento civil e converter a uni?o est?vel homoafetiva em casamento.
"Com isso, as fam?lias homoafetivas que j? existiam na pr?tica, passaram a ter seus direitos reconhecidos, inclusive o direito de ter filhos, por reprodu??o assistida ou mediante processo de ado??o", declarou Marinalva Santana.
Essas conquistas obrigaram os ?rg?os p?blicos a alterar documentos como certid?es de nascimento e RG, por exemplo, fazendo constar a express?o "filia??o" ao inv?s de "pai" e "m?e", mas o Matizes constatou que os formul?rios internos que ficam nos ?rg?os mantiveram os antigos campos em seus bancos de dados.
Para a vice-coordenadora do Matizes, a mudan?a ? importante tanto para refletir a realidade de milhares de pessoas que t?m pais homoafetivos. "? preciso tamb?m que haja conson?ncia com os documentos para evitar problemas jur?dicos em virtude de informa?es desencontradas", afirmou.
"No formul?rio interno da Secretaria de Seguran?a de uma crian?a com duas m?es pode constar o nome de uma delas como 'pai' e no CPF, que ? expedido pela Receita Federal, s? ? poss?vel constar o nome de uma das m?es, que ? escolhido de forma aleat?ria. Ou seja, pode ocorrer casos em que uma das m?es ? 'pai' no formul?rio interno do RG, mas 'm?e' nos dados da RF", explicou Marinalva.
Por isso, o Matizes solicitou ? SSP-PI a altera??o no formul?rio de RG no estado. O ?rg?o informou que acolheu o pedido e determinou ? empresa respons?vel pelo formul?rio que fa?a as altera?es no sistema. A previs?o ? que em julho deste ano a mudan?a seja implantada.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...