Publicada em 30 de Setembro de 2013 às 14h56
Desde que foi implantado em 2003, o seguro Garantia Safra tem beneficiado milhares de fam?lias no Piau?. Coordenado no Estado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), o benef?cio que iniciou com apenas 44 munic?pios aderidos para a safra 2002/2003, estima-se para a safra 2013/2014 que 211 munic?pios sejam beneficiados com a aplica??o de um montante de quase R$ 6 milh?es do Fundo do Estado para mais de 120 mil agricultores em todo o Piau?. Para conseguir atender a demanda devido ?s perdas dos agricultores por escassez de chuvas, a contrapartida paga pelo Governo do Estado vem aumentando constantemente, passando de 6% na safra 2011/2012 para 7,5% na safra 2012/2013 e agora o valor ser? de 9%, onde o benef?cio pago ao agricultor ser? de R$ 850,00, dividido em cinco parcelas. Al?m da contrapartida para garantir o recebimento do valor pelo agricultor familiar, o Governo do Estado do Piau?, atrav?s da SDR, realiza todo um custeio de operacionaliza??o do programa com despesas com di?rias para os t?cnicos, transporte, aluguel de ve?culos, entre outras despesas para o devido funcionamento do programa. “O Governo do Estado tem realizado grande esfor?o para que as perdas dos agricultores sejam amenizadas. A previs?o ? que at? a safra 2015/2016, a contrapartida do Estado chegue a 12%. J? vemos grandes avan?os, como por exemplo, o valor do benef?cio ao agricultor era de apenas R$ 475 e agora ser? de R$ 850; sendo que, na safra 2011/2012, como o per?odo de estiagem se estendeu, conseguimos junto ao Governo Federal o aumento no n?mero de parcelas, onde o agricultor recebeu R$1.240,00”, explicou o secret?rio do Desenvolvimento Rural, Rubem Martins. “Para a safra 2013/2014, o agricultor beneficiado ir? receber R$850, sendo que o produtor pagar? R$12,75 como taxa de ades?o. Para cada agricultor, ent?o, a prefeitura aderida ir? contribuir com R$ 38,25; o Governo do Estado pagar? R$ 76,50 e a Uni?o arcar? com 30% do aporte, o que corresponde a R$ 255”, disse Matias Ribeiro Cabral, coordenador do Garantia Safra na SDR. A contribui??o do Estado junto ao Garantia Safra para amenizar os efeitos da seca na vida do homem do campo ? not?ria, sendo que em 2011/2012, o Governo entrou com contrapartida para cada agricultor no valor de R$ 40,80 com 159 munic?pios aderidos, beneficiando 89.871 agricultores. Na safra 2012/2013, o Governo do Estado do Piau? pagou R$ 57,00 por cada agricultor, beneficiando 169 munic?pios com 105.173 agricultores aderidos e para a safra 2013/2014, estima-se que o Governo do Estado pague R$ 76,50 por cada agricultor, onde prev?-se que 211 munic?pios ir?o aderir ao seguro j? que o per?odo chuvoso ainda n?o se regularizou em quase todo o Estado.
Garantia Safra Trata-se de uma a??o do Pronaf para agricultores familiares da ?rea de atua??o da Sudene, majoritariamente semi?rida, que sofrem perda de safra por seca ou excesso de chuvas, onde os agricultores que aderirem ao Programa nos munic?pios em que forem detectadas perdas de pelo menos 50% da produ??o de algod?o, arroz, feij?o, mandioca ou milho, receber?o a indeniza??o.
Para se beneficiar do programa, os agricultores devem verificar se o munic?pio aderiu ao Garantia Safra, uma vez que o munic?pio assinou o Termo de Ades?o e foi definida a quantidade de agricultores que poder?o participar em sua jurisdi??o, inicia-se o processo de inscri??o, sele??o e ades?o dos agricultores. Entre as condi?es para a ades?o est? a condi??o principal de ser agricultor familiar, n?o ter renda mensal familiar superior a um sal?rio m?nimo e meio, efetuar a ades?o antes do plantio e n?o detiver ?rea superior a 4 m?dulos fiscais ou a ?rea total plantada n?o pode ser superior a cinco hectares.
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