Publicada em 01 de Dezembro de 2015 às 17h47
Garantia Safra (Foto:Arquivo CCOM)
No m?s de novembro deste ano, o Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio- MDA publicou a portaria 51 liberando o pagamento do segundo grupo de munic?pios do Garantia Safra 2014/2015. No Piau?, 27 cidades receber?o o benef?cio nesta etapa, totalizando 24.263 fam?lias de agricultores rurais contempladas com investimento de R$ 20.623.550,00. Cada agricultor com perda de produ??o comprovada recebe R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. O repasse do Garantia Safra acontece nas mesmas datas definidas pelo calend?rio de programas sociais da Caixa Econ?mica Federal.
A primeira parcela foi liberada no m?s de outubro deste ano, por meio da portaria 47, pela qual 75 munic?pios do Piau? foram contemplados com o Seguro. Nesta fase inicial, 58.838 fam?lias piauienses receberam o benef?cio. Foram pagos pelos governos Federal, Estadual e Municipal, somando um total de R$ 50.012.300,00.
O secret?rio estadual de desenvolvimento rural do Piau?, Francisco Limma, enfatiza a import?ncia do Garantia Safra para o agricultor rural. “O programa ? importante para o agricultor, para a economia do munic?pio e do estado, porque faz circular recursos num per?odo de frustra??o de safra”. Limma ressaltou as an?lises de perda da produtividade que levam em conta pesquisas feitas pelo IBGE, dados da metrologia e dados por amostra adquiridos por t?cnicos do Emater.
Este ano, o Governo do Piau? investiu? R$ 12.166.292,25 no programa Garantia Safra. Nesta ?ltima safra de 2014/2015, 206 munic?pios piauienses aderiram ao programa, totalizando 136.317 fam?lias cadastradas. Atualmente, 102 munic?pios est?o em fase de recebimento do benef?cio, auxiliando cerca de 80 mil produtores.
No m?s de dezembro, uma nova portaria deve ser publicada contemplando um outro grupo de fam?lias cadastradas e que tiveram perda comprovada de 50% da produtividade. O Piau? participa do Garantia Safra desde o ano agr?cola de 2002/2003. Ao longo desse per?odo de 12 safras, o Estado contribuiu com R$ 44.367.479,80; os munic?pios aportaram R$ 16.793.774,40 e os agricultores familiares investiram R$ 5.597924,80. O programa j? pagou R$ 488.535.725,00 aos agricultores familiares piauienses aderidos que tiveram perda comprovada da produ??o. Garantia Safra
O Programa Garantia Safra ? desenvolvido pelo Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio e, no Piau?, executado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural - SDR. Este programa visa garantir condi?es m?nimas de sobreviv?ncia aos agricultores familiares de munic?pios sistematicamente sujeitos a perda de produ??o em raz?o de fen?menos naturais como a seca ou o excesso de chuvas.
Al?m do Piau?, o programa tamb?m beneficia os estados da Bahia, Cear?, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Na safra 2014/2015, 280 mil agricultores familiares destes estados aderiram ao seguro.
Para ter direito ao benef?cio, ? necess?rio comprovar perda de pelo menos 50% do conjunto da produ??o de feij?o, milho, arroz, mandioca e/ou algod?o.? O recurso do Fundo Garantia Safra ? composto por contribui?es do agricultor, do munic?pio, do estado e da Uni?o.?
GRUPO DE MUNIC?PIOS CONTEMPLADOS EM OUTUBRO
Acau?
Alagoinha do Piau?
Alto Long?
Alvorada do Gurgu?ia
Arraial
Assun??o do Piau?
Baixa Grande do Ribeiro
Barra D'Alc?ntara
Beneditinos
Bet?nia do Piau?
Bocaina
Bom Jesus
Buriti dos Montes
Cajueiro da Praia
Caldeir?o Grande do Piau?
Campo Alegre do Fidalgo
Campo Grande do Piau?
Capit?o Gerv?sio Oliveira
Caridade do Piau?
Caxing?
Cocal dos Alves
Col?nia do Gurgu?ia
Col?nia do Piau?
Concei??o do Canind?
Coronel Jos? Dias
Corrente
Curimat?
Curral Novo do Piau?
Dirceu arcoverde
Dom Expedito Lopes
Dom Inoc?ncio
Eliseu Martins
Esperantina
Floriano
Guaribas
Itain?polis
Itaueira
Jaic?s
Jo?o Costa
Joaquim Pires
Joca Marques
Jurema
Lagoa do Barro do Piau?
Landri Sales
Marcos Parente
Massap? do Piau?
Matias Ol?mpio
Morro do Chap?u do Piau?
Nova Santa Rita
Novo Santo Ant?nio
Oeiras
Paje? do Piau?
Paquet?
Patos do Piau?
Pau d ?Arco do Piau?
Pedro Laurentino
Picos
Prata do Piau?
Queimada Nova
Rio Grande do Piau?
S?o Braz do Piau?
S?o Francisco do Piau?
S?o Jo?o da Serra
S?o Jo?o da Varjota
S?o Jo?o do Piau?
S?o Louren?o do Piau?
S?o Luis do Piau?
S?o Miguel do Fidalgo
S?o Raimundo Nonato
Sim?es
Sussuapara
Tanque do Piau?
V?rzea Branca
V?rzea Grande
Vila Nova do Piau?
GRUPO DE MUNIC?PIOS CONTEMPLADOS EM NOVEMBRO
Bel?m do Piau?
Bonfim do Piau?
Brejo do Piau?
Capit?o de Campos
Castelo do Piau?
Cristal?ndia do Piau?
Currais-
Fartura do Piau?
Francisco Macedo
Fronteiras
Ipiranga do Piau?
Isa?as Coelho
Jacobina do Piau?
J?lio Borges
Lagoa do S?tio
Luzil?ndia
Marcol?ndia
Monsenhor Hip?lito
Nossa Senhora de Nazar?
Paes Landim
Paulistana
Pimenteiras
Pio IX
Santana do Piau?
S?o Francisco de Assis do Piau?
S?o Jo?o da Canabrava
S?o Jos? do Piau?